Direito
WordPress é a minha ferramenta de blog preferida e vou partilhar dicas e truques acerca de como a usar aqui.
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STJ admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica
De forma excepcional, ao julgar recurso em mandado de segurança, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão que homologou o arquivamento do inquérito policial em um caso de violência doméstica e familiar contra a mulher. O colegiado determinou a remessa dos autos ao procurador-geral de Justiça de São Paulo…
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Associação Brasileira de Advogados: Uma Voz em Defesa dos Portadores de Câncer
Brasília, DF, 5 de setembro de 2023 – A Associação Brasileira de Advogados (ABA) está ganhando destaque como uma força unificadora no cenário jurídico, desempenhando um papel vital na comunicação entre seus membros e o mundo jurídico, tanto a nível nacional quanto internacional. A ABA se posiciona como uma voz influente…
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III Seminário Volante da ABA Leva o Direito Militar a Salvador, Bahia
Nos dias 30 e 31 de agosto de 2023, a cidade de Salvador, Bahia, foi palco do III Seminário Volante da Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA). O evento teve como objetivo ampliar e consolidar a presença do Direito Militar no cenário nacional. A iniciativa…
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Associação Brasileira de Advogados Realiza Produtiva Reunião Mensal da Diretoria Executiva
Na tarde de segunda-feira, 4 de setembro de 2023, a Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Advogados (ABA) se reuniu para mais uma produtiva sessão de trabalho. O encontro contou com a presença do presidente da ABA, Esdras Dantas de Souza, da Secretária-Geral Vivianne Peretti, do Secretário-Geral Adjunto Dorgival Veras…
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Parceria de Excelência e Encontro de Gigantes no Congresso de Direito do Trabalho e Previdenciário
Brasília, 4 de setembro de 2023 – Uma parceria estratégica está prestes a desencadear um dos eventos mais aguardados no cenário jurídico nacional. A Associação Brasileira de Advogados (ABA) e o Grupo Paulo Otávio se uniram para realizar o iminente Congresso de Direito do Trabalho e Previdenciário, que promete ser…
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STJ Introduz Inovador Memoriáudio para Advogados e Membros do Ministério Público
No dia 30 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma inovadora ferramenta destinada a advogados públicos e privados, bem como membros do Ministério Público que atuam na corte: o Memoriáudio. Essa nova funcionalidade oferece uma maneira única de defender os interesses das partes, permitindo o envio de…
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45 Mil Oportunidades em Concursos com Salários de até R$ 34,8 Mil em Todo o País
Neste momento, o Brasil apresenta uma ampla oferta de mais de 45 mil vagas em concursos públicos, abrangendo todos os níveis de escolaridade. Essas oportunidades estão distribuídas em pelo menos 170 processos seletivos em todo o país. A remuneração mais elevada, atingindo R$ 34.812,19, está disponível para cargos na Câmara…
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Comissão da Câmara Aprova Prioridade para Casos de Pensão Alimentícia em Tribunais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu o sinal verde para um projeto de lei que visa garantir prioridade na tramitação de casos relacionados à pensão alimentícia, independentemente do juízo ou tribunal em que são julgados. O Projeto de Lei 2.748/20, proposto…
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Sete Ministros do STF Defendem Lei de Ampliação de Crédito Consignado
Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já proferiram votos a favor da validação de uma lei que expande a margem de crédito consignado e prevê a liberação dessa modalidade de empréstimo para beneficiários de programas sociais. O relator do caso, ministro Nunes Marques, liderou o grupo de ministros que…
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Ministro Artur Vidigal de Oliveira do STM prestigia III Seminário Volante de Direito Militar em Salvador.
Salvador, Bahia – O Ministro Artur Vidigal de Oliveira, membro do Superior Tribunal Militar, participou com destaque, nos últimos dias 30 e 31 de agosto de 2023, do III Seminário Volante de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA), realizado na capital baiana. Promovido com excelência pela Comissão Nacional…
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