Direito
WordPress é a minha ferramenta de blog preferida e vou partilhar dicas e truques acerca de como a usar aqui.
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Milena Bassani: Uma Referência Nacional no Direito da Saúde
Natal, RN, 12 de setembro de 2023 – No cenário jurídico do Brasil, destacam-se personalidades cuja dedicação e expertise elevam a advocacia a um patamar superior. Entre essas notáveis figuras, está a Dra. Milena Bassani, uma verdadeira referência nacional no Direito da Saúde. Residindo em Natal, no Rio Grande do…
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Reunião da Diretoria da ABA Niterói celebra posse de novas comissões e membros da comissão da saúde
Data: 11 de setembro de 2023 Niterói, RJ, 11 de setembro de 2023 – Na noite desta segunda-feira, a Associação Brasileira de Advogados (ABA) em Niterói realizou uma reunião virtual que marcou um importante passo na trajetória da entidade. A solenidade, conduzida pela Diretora da ABA Niterói, Dra. Walkíria Quintela…
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Dra. Vanessa Moura Recebe o Prêmio de Destaque da Comunidade Empresarial Brasileira em Londres
No dia 9 de setembro de 2023, o Guia Londres Awards celebrou mais uma noite de reconhecimento e celebração dos talentos e realizações dos empreendedores brasileiros que têm se destacado no cenário empresarial internacional. Entre os agraciados, uma figura brilhou intensamente: a Dra. Vanessa Moura, Diretora da Associação Brasileira de…
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Cidadãos e Advogados Enfrentam Dificuldades na Defesa Perante o Poder Judiciário: Um Olhar Crítico
O acesso à justiça é um direito fundamental de todo cidadão, mas muitos enfrentam desafios significativos ao tentar exercê-lo no sistema judiciário brasileiro. Neste artigo, examinaremos as dificuldades que os cidadãos e advogados enfrentam ao buscar justiça e como isso afeta o devido processo legal. Desafios para os Cidadãos: Um…
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Advocacia Extrajudicial: Uma Alternativa Necessária no Cenário Jurídico Atual
No cenário atual, a advocacia extrajudicial se destaca como uma necessidade premente para advogados e uma alternativa eficaz diante da morosidade da justiça e das incertezas que permeiam o sistema de julgamento. Em uma era em que a celeridade e a eficiência são cruciais para os profissionais do direito e…
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Venha Participar do II Seminário de Direito Militar no Rio de Janeiro!
Brasília, 7 de setembro de 2023 – É com grande entusiasmo que anunciamos a realização do II Seminário de Direito Militar, promovido pela Comissão de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA) no Rio de Janeiro @direitomilitar_abarj. Sob a liderança do presidente Dr. Augusto Leitão e da vice-presidente Dra.…
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Presidente Lula indica Desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ
Brasília, 7 de setembro de 2023 – Nesta quarta-feira, 6 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou suas indicações para preencher as duas vagas de ministro em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os selecionados são os respeitados desembargadores José Afrânio Vilela, proveniente do Tribunal de…
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Tribunal de Justiça de São Paulo Declara Inconstitucionalidade de Lei que Regulamenta Presença de Crianças em Eventos Culturais
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deliberou por unanimidade pela inconstitucionalidade da Lei nº 12.491/22, promulgada pelo Município de Sorocaba, que proibia a participação de crianças e adolescentes em eventos, exposições ou manifestações culturais que apresentassem conteúdos de natureza erótica ou pornográfica. A decisão baseou-se…
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Decisão do STJ Mantém Anulação do Júri da Boate Kiss
Nesta terça-feira, 5 de setembro, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão importante ao manter anulado o Júri da Boate Kiss, que havia sido realizado em dezembro de 2021. O julgamento havia condenado os quatro acusados pela tragédia ocorrida na Boate Kiss, em Santa Maria/RS,…
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Renomados advogados compõem a Mesa de Abertura do II Seminário da Comissão de Direito Militar da ABA/RJ
No próximo dia 5 de outubro, o Clube Militar da Lagoa será palco do II Seminário da Comissão de Direito Militar da ABA/RJ, um evento imperdível para os entusiastas e profissionais do direito militar. A mesa de abertura deste prestigioso seminário contará com a presença ilustre de renomados advogados, incluindo…
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