Direito
WordPress é a minha ferramenta de blog preferida e vou partilhar dicas e truques acerca de como a usar aqui.
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Defendendo Direitos Humanos: Mais do que Preservar Liberdades Individuais
A Associação Brasileira de Advogados, por meio de suas comissões temáticas de Direito Médico, Saúde, Bioética e Autismo, reitera seu compromisso inabalável com a defesa dos direitos humanos. É essencial destacar que direitos humanos não se limitam apenas às garantias de presos comuns ou acusados de crimes, como comumente se…
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Aumento de Pena para Ronnie Lessa por Sumiço de Armas no Caso Marielle Franco
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) deliberou, por unanimidade, o aumento da pena do ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado do homicídio de Marielle Franco e Anderson Gomes. Esta decisão, em segunda instância, refere-se ao processo que investiga o sumiço das armas ligadas ao crime, alegadamente lançadas ao…
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A Importância da Audiência de Custódia na Garantia dos Direitos Fundamentais
Em um Estado Democrático de Direito, fundamentado em princípios de justiça e igualdade, a salvaguarda dos direitos fundamentais é uma missão intrínseca ao sistema jurídico. Nesse contexto, a realização da audiência de custódia surge como uma peça-chave na preservação da dignidade humana e no respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos,…
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Conflito Persiste na Faixa de Gaza com Novos Ataques de Israel
Brasília, DF,10 de novembro de 2023 — A tensão na Faixa de Gaza atinge um novo patamar com a continuidade dos ataques por parte de Israel, de hospitais e caminhos com ajuda humanitária, como mostrado em imagens ao vivo transmitidas pela CNN Brasil. A cidade, já assolada por semanas de…
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Nota de Preocupação da Associação Brasileira de Advogados sobre Abusos de Autoridades Policiais
A Associação Brasileira de Advogados, apensar de não possuir procuração nem competência para defender a advocacia brasileira, e sim apenas os seus associados, manifesta profunda preocupação diante do crescente aumento de relatos sobre abusos cometidos por autoridades policiais, os quais vêm impactando significativamente o livre exercício da advocacia nas dependências…
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Almoço-debate promovido pelo Grupo Empresarial LIDE reúne autoridades e empresários em Brasília
Nesta quinta-feira, 9 de novembro, o Grupo Empresarial LIDE, sob a liderança do renomado empresário Paulo Octávio, promoveu um almoço-debate em Brasília que contou com a participação do Ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho. O evento, realizado das 12 às 14 horas, teve como foco central…
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Conferência Nacional da OAB: Início do Processo Eleitoral para a Sucessão.
Nos próximos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2023, a cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, será palco da aguardada 24ª Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Este evento marca o início das discussões que moldarão o futuro da OAB Nacional, à medida que…
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Senado dá Sinal Verde para Reforma Tributária; Texto Retorna à Câmara para Novas Deliberações
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), a reforma tributária, com 53 votos a favor e 24 contra, tanto no primeiro quanto no segundo turno de votação. Essa aprovação era condicionada ao apoio de pelo menos 49 senadores em cada etapa do processo. Agora, o projeto retorna à Câmara dos…
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Solenidade de Posse da Comissão de Direito à Saúde da Região Sul da ABA
Na última terça-feira, dia 7 de novembro, foi realizada de forma online a solenidade de posse da Comissão de Direito à Saúde da Região Sul, promovida pela Associação Brasileira de Advogados (ABA). A cerimônia foi conduzida pelo presidente da ABA, Dr. Esdras Dantas, e reuniu profissionais comprometidos com a promoção…
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Construindo uma História de Legado e Inspiração
Na jornada da vida, somos confrontados com uma escolha fundamental: a de construir nossa própria história ou permitir que outros escrevam a narrativa de nossas vidas. Essa dicotomia não implica que devemos ser egoístas ou individualistas, mas sim que cada um de nós tem uma missão única a cumprir neste…
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