Direito
WordPress é a minha ferramenta de blog preferida e vou partilhar dicas e truques acerca de como a usar aqui.
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Pedido de Impeachment do Desembargador por Declarações Polêmicas sobre a PM de Goiás.
O recém-empossado desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), Adriano Roberto Linhares Camargo, causou controvérsia ao expressar sua opinião sobre a extinção da Polícia Militar durante uma sessão de julgamento da Seção Criminal do TJ-GO. Ele argumentou que a PM de Goiás estava envolvida em “abusos e excessos recorrentes”…
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Artigo. A Importância Dos Direitos Dos Pacientes Na Prática Médica: Um Alerta Após Recente Agressão Em Exame Ginecológico
A sociedade brasileira possui um amplo conjunto de regulamentos e princípios éticos destinados a proteger e garantir os direitos dos pacientes durante os atendimentos médicos. Essas normas são essenciais para assegurar que cada indivíduo seja tratado com dignidade e respeito, independentemente do local e do contexto de seu tratamento médico.…
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Artigo: Violência Doméstica como Fator Impeditivo para a Guarda Compartilhada
A promulgação da Lei nº 14.713, em 30 de outubro de 2023, trouxe importantes mudanças no cenário jurídico brasileiro. Essa nova legislação, que altera as Leis nºs 10.406 (Código Civil) e 13.105 (Código de Processo Civil), tem o objetivo de abordar uma questão sensível e crucial no contexto de disputas…
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Operação Conjunta do Exército e PM em Busca de Metralhadoras Furtadas em Barueri
Uma operação conjunta entre o Exército e a Polícia Militar (PM) está em andamento em Guarulhos, na Grande São Paulo, na busca pelas quatro últimas das 21 metralhadoras que foram furtadas do Arsenal de Guerra, em Barueri, na região metropolitana, em meados de setembro. A operação envolve mandados de busca…
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Banco Deve Identificar e Prevenir Transações Suspeitas para Evitar Fraudes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pelao responsabilidade objetiva do banco diante de um golpe perpetrado por estelionatário. A decisão também considerou o empréstimo feito em nome de dois clientes idosos como inexigível e determinou a restituição do saldo desviado fraudulentamente de sua conta-corrente. O…
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Artigo. Valorização do Servidor garante uma gestão pública eficiente e de qualidade. Parabéns Servidores.
O dia do servidor público deve sim ser celebrado para homenagear os milhares de brasileiros e brasileiras que diariamente fazem do seu ofício uma ferramenta para a construção de um Brasil melhor. Neste 28 de outubro reafirmamos que valorizar esses profissionais não apenas reconhece seu trabalho e dedicação, mas também…
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Solenidade de Posse da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral da ABA
Nesta sexta-feira, 27 de outubro, a partir das 11 horas, a Associação Brasileira de Advogados (ABA) realizará a solenidade de recondução dos membros da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral. O evento será conduzido pelo presidente da ABA, Esdras Dantas de Souza, e acontecerá de forma online, promovendo a…
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STF Autoriza Bancos a Realizarem Retomada de Imóveis de Devedores Sem Decisão Judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu permitir que bancos retomem imóveis de devedores sem a necessidade de uma decisão judicial. A maioria dos ministros concordou com o voto do relator, Luiz Fux, que enfatizou que a execução extrajudicial não exclui a supervisão do judiciário. Essa decisão é vista como uma…
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Descoberta de Armamento Impede Operação do Exército na Rocinha
Um planejamento do Exército Brasileiro para cercar a comunidade da Rocinha, na Zona Sul do Rio de Janeiro, a fim de recuperar armas desviadas de um quartel em Barueri, São Paulo, foi abortado devido à descoberta de oito metralhadoras. As armas foram encontradas em um carro abandonado na entrada da…
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Comissão Nacional de Direito Bancário da ABA Participa de Audiência Pública na Câmara dos Deputados
Membros da Comissão Nacional de Direito Bancário da Associação Brasileira de Advogados (ABA), sob a liderança de sua presidente, Dra. Angélica Anai Angulo, realizaram uma visita à sede da ABA nesta tarde, onde foram recebidos pelo presidente da entidade, Esdras Dantas de Souza, e pela vice-presidente, Virgínia Solino de Moraes. …
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