Direito
WordPress é a minha ferramenta de blog preferida e vou partilhar dicas e truques acerca de como a usar aqui.
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Operação Lesa Pátria: PF Realiza Novos Mandados contra Investigados por Tentativa de Golpe
Nesta terça-feira (21), a Polícia Federal deflagrou mais uma fase da Operação Lesa Pátria, visando investigar indivíduos envolvidos na incitação, participação e fomentação da tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro. Nesse evento, pessoas insatisfeitas com o resultado das eleições que elegeram o presidente Luiz Inácio Lula…
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Término Temporário de Novos Concursos para Juízes Aguarda Regulamentação do ‘Provão’
Os concursos públicos para juízes estão temporariamente suspensos aguardando a regulamentação do chamado “provão”. Essa medida, estabelecida recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não afeta os concursos que já tiveram seus editais publicados. O pré-requisito para os candidatos interessados em participar dos concursos de magistratura em todos os tribunais…
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Líder do crime na Bahia, conhecido como ‘Barão das Armas’, é liberado pela Justiça
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia anunciou que a Justiça do estado ordenou a libertação de um homem detido em 13 de novembro, conhecido como “Barão das Armas”, por guardar armas para uma facção criminosa, além de distribuir drogas e coordenar ataques a bancos e veículos blindados. A captura…
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Desembargadora afastada pelo CNJ participa de eleição na Bahia
Na sequência dos desdobramentos da Operação Faroeste, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cassinelza da Costa Santos Lopes, foi afastada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última terça-feira (14). Contudo, mesmo após a decisão do CNJ, ela esteve presente na eleição da nova mesa diretora do…
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Prevenção à Violência Contra as Mulheres: Um Compromisso Inadiável
Como presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA), é com grande preocupação e um compromisso irrevogável que direcionamos nossa atenção à triste realidade da violência contra as mulheres em nosso país. O Brasil enfrenta um desafio sério e urgente que clama por ações decisivas do poder público e da sociedade…
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Seminário Jurídico Transnacional: Direitos e Desafios dos Brasileiros no Exterior
A renomada Dra. Patrícia Pereira, Diretora da Associação Brasileira de Advogados (ABA) no Canadá, destacará seu conhecimento no “Seminário Jurídico Transnacional: Direitos e Desafios dos Brasileiros no Exterior”. Este evento imperdível, coordenado pelo presidente da ABA, Esdras Dantas de Souza, está agendado para o próximo dia 15 de dezembro, às…
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Promovendo Ambientes Amigáveis para Crianças em Delegacias: Projeto HUMANIZA DEAM na 66ª Delegacia de Piabetá
Projeto HUMANIZA DEAM da Comissão Nacional da Mulher da ABA Chega à 66ª Delegacia de Polícia de Piabetá A 66ª Delegacia de Polícia de Piabetá é a mais recente a receber o projeto HUMANIZA DEAM, uma iniciativa da Comissão Nacional da Mulher da ABA. Nesta ação, uma brinquedoteca foi instalada…
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CNJ Estabelece Exame Nacional como Pré-Requisito para Candidatos a Juiz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, a implantação do Exame Nacional da Magistratura como requisito obrigatório para os candidatos que almejam ingressar na carreira da magistratura. A proposta, proposta pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro…
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Presidente da ABA Encoraja Participantes do Seminário Jurídico Transnacional
O presidente da Associação Brasileira de Advogados, Esdras Dantas de Souza, coordenará o “Seminário Jurídico Transnacional: Direitos e Desafios dos Brasileiros no Exterior”, um evento de importância ímpar para os associados, a ser realizado no próximo dia 15 de novembro de 2023, às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal…
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STJ: Estado e Concessionárias têm Responsabilidade por Falhas nos Serviços Essenciais
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) há muito tempo determina as responsabilidades do Estado e das concessionárias de serviços essenciais em casos de interrupções abruptas de fornecimento, dificuldades em recompor os serviços e danos causados por negligência no serviço prestado. Essas decisões estabelecem que o Estado tem responsabilidade…
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