Direito
WordPress é a minha ferramenta de blog preferida e vou partilhar dicas e truques acerca de como a usar aqui.
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Impunidade no Trânsito: O Grito de Indignação do povo brasileiro.
No Brasil, a impunidade dos motoristas embriagados envolvidos em acidentes fatais nas vias públicas tem se tornado um triste e recorrente capítulo da realidade. O Portal Pauta Brasil, assim como grande parte da população, manifesta sua indignação diante dessa situação alarmante. O cenário é alarmante: vidas são ceifadas, famílias destroçadas,…
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Demandas Emergentes e Desafios dos Advogados Brasileiros: Reflexões Atuais
No contexto desafiador do exercício da advocacia no Brasil, os advogados e advogadas enfrentam não apenas a complexidade do sistema legal, mas também uma série de desafios relacionados ao desrespeito às prerrogativas profissionais. Além dos pontos anteriormente abordados, essas questões tornam-se vitais na atualidade: Respeito às Prerrogativas Profissionais: O desrespeito…
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Lula escolhe indicados para posições-chave: Flávio Dino para o STF e Gonet para a PGR
O presidente Lula definiu sua intenção de nomear o ministro Flávio Dino para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal, decorrente da aposentadoria de Rosa Weber, e o subprocurador Paulo Gonet para liderar a Procuradoria-Geral da República. Está previsto que o presidente formalize essas indicações na segunda-feira (27), antes…
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Projeto de Mandato Fixo e Idade Mínima para Ministros do STF Recebe Apoio de Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, expressou seu apoio a um projeto que propõe mudanças significativas no cenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Pacheco, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão, que visa estabelecer um mandato fixo e aumentar a idade mínima para os ministros do STF,…
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Posse dos Membros da Comissão de Direitos Fundamentais da ABA/DF: Compromisso e Dedicação
Hoje, 23 de novembro, foi um dia de celebração e compromisso na Associação Brasileira de Advogados (ABA), quando ocorreu a posse hibrida dos membros da recém-formada Comissão de Direitos Fundamentais da ABA no Distrito Federal. . São os seguintes os membros que compõem essa importante comissão: Dr. MARLEY MENDONÇA ALVES,…
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Daniela Teixeira Toma Posse Como Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ontem foi dia de festa em Brasília. Foi o dia da solenidade da advogada Daniela Teixeira como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foi uma cerimônia muito concorrida. Além da presidente do STJ ministra Maria Thereza, estiveram presentes na mesa da sessão solene o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin;…
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Justiça Nega Pedido de Demissão de Procurador por Apoiar Lava Jato
A Justiça Federal no Paraná rejeitou a solicitação do Ministério Público Federal (MPF) para demitir o procurador Diogo Castor de Mattos (foto), antigo membro da força-tarefa da Operação Lava Jato até o início de 2019. A juíza substituta Thais Sampaio da Silva Machado, da 1ª Vara Federal de Curitiba, não…
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Presidente do STF Lamenta Morte de Réu e Destaca Condições Carcerárias
Durante a sessão plenária da tarde desta quarta-feira, 22 de setembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, expressou solidariedade à família de Cleriston Pereira da Cunha, um dos réus dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, cujo falecimento ocorreu no presídio da Papuda, no Distrito…
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Operação Recidere: PF e Receita Federal Apreendem R$ 1,3 Milhão em Ação Contra Doleiros de Movimentação Fraudulenta de R$ 4 Bilhões
A Polícia Federal de Campinas, em colaboração com a Receita Federal, realizou nesta quarta-feira (22) uma operação visando doleiros suspeitos envolvidos em um esquema de movimentação fraudulenta que totalizou mais de R$ 4 bilhões. Durante a ação, foram apreendidos aproximadamente R$ 1,3 milhão em dinheiro. O principal alvo da operação…
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Messi Recebe Ovação no Maracanã; Torcida Brasileira Critica Desempenho da Seleção
No embate entre Argentina e Brasil pelas Eliminatórias da Copa do Mundo (Basil 0 x 1 Argentina), Lionel Messi foi o destaque mesmo sem brilhar intensamente. Ao deixar o campo durante a segunda etapa, foi calorosamente aplaudido pelos torcedores brasileiros no Maracanã, que também entoaram seu nome antes do início…
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