Direito
WordPress é a minha ferramenta de blog preferida e vou partilhar dicas e truques acerca de como a usar aqui.
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Promovendo Ambientes Amigáveis para Crianças em Delegacias: Projeto HUMANIZA DEAM na 66ª Delegacia de Piabetá
Projeto HUMANIZA DEAM da Comissão Nacional da Mulher da ABA Chega à 66ª Delegacia de Polícia de Piabetá A 66ª Delegacia de Polícia de Piabetá é a mais recente a receber o projeto HUMANIZA DEAM, uma iniciativa da Comissão Nacional da Mulher da ABA. Nesta ação, uma brinquedoteca foi instalada…
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CNJ Estabelece Exame Nacional como Pré-Requisito para Candidatos a Juiz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, a implantação do Exame Nacional da Magistratura como requisito obrigatório para os candidatos que almejam ingressar na carreira da magistratura. A proposta, proposta pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro…
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Presidente da ABA Encoraja Participantes do Seminário Jurídico Transnacional
O presidente da Associação Brasileira de Advogados, Esdras Dantas de Souza, coordenará o “Seminário Jurídico Transnacional: Direitos e Desafios dos Brasileiros no Exterior”, um evento de importância ímpar para os associados, a ser realizado no próximo dia 15 de novembro de 2023, às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal…
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STJ: Estado e Concessionárias têm Responsabilidade por Falhas nos Serviços Essenciais
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) há muito tempo determina as responsabilidades do Estado e das concessionárias de serviços essenciais em casos de interrupções abruptas de fornecimento, dificuldades em recompor os serviços e danos causados por negligência no serviço prestado. Essas decisões estabelecem que o Estado tem responsabilidade…
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Defendendo Direitos Humanos: Mais do que Preservar Liberdades Individuais
A Associação Brasileira de Advogados, por meio de suas comissões temáticas de Direito Médico, Saúde, Bioética e Autismo, reitera seu compromisso inabalável com a defesa dos direitos humanos. É essencial destacar que direitos humanos não se limitam apenas às garantias de presos comuns ou acusados de crimes, como comumente se…
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Aumento de Pena para Ronnie Lessa por Sumiço de Armas no Caso Marielle Franco
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) deliberou, por unanimidade, o aumento da pena do ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado do homicídio de Marielle Franco e Anderson Gomes. Esta decisão, em segunda instância, refere-se ao processo que investiga o sumiço das armas ligadas ao crime, alegadamente lançadas ao…
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A Importância da Audiência de Custódia na Garantia dos Direitos Fundamentais
Em um Estado Democrático de Direito, fundamentado em princípios de justiça e igualdade, a salvaguarda dos direitos fundamentais é uma missão intrínseca ao sistema jurídico. Nesse contexto, a realização da audiência de custódia surge como uma peça-chave na preservação da dignidade humana e no respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos,…
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Conflito Persiste na Faixa de Gaza com Novos Ataques de Israel
Brasília, DF,10 de novembro de 2023 — A tensão na Faixa de Gaza atinge um novo patamar com a continuidade dos ataques por parte de Israel, de hospitais e caminhos com ajuda humanitária, como mostrado em imagens ao vivo transmitidas pela CNN Brasil. A cidade, já assolada por semanas de…
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Nota de Preocupação da Associação Brasileira de Advogados sobre Abusos de Autoridades Policiais
A Associação Brasileira de Advogados, apensar de não possuir procuração nem competência para defender a advocacia brasileira, e sim apenas os seus associados, manifesta profunda preocupação diante do crescente aumento de relatos sobre abusos cometidos por autoridades policiais, os quais vêm impactando significativamente o livre exercício da advocacia nas dependências…
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Almoço-debate promovido pelo Grupo Empresarial LIDE reúne autoridades e empresários em Brasília
Nesta quinta-feira, 9 de novembro, o Grupo Empresarial LIDE, sob a liderança do renomado empresário Paulo Octávio, promoveu um almoço-debate em Brasília que contou com a participação do Ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho. O evento, realizado das 12 às 14 horas, teve como foco central…
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