Direito
WordPress é a minha ferramenta de blog preferida e vou partilhar dicas e truques acerca de como a usar aqui.
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Tornando a Atuação Policial Mais Transparente e Confiável: Um Apelo por Mudanças
Durante o ano passado, infelizmente, testemunhamos atos de alguns poucos policiais que contrariam os princípios éticos e legais que regem a corporação. Vídeos e relatos revelaram ações lamentáveis, como violência desnecessária contra cidadãos, agressões a mulheres e entregadores de delivery. É fundamental reconhecer que tais comportamentos desvirtuam o papel nobre…
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Trazendo à Luz os ‘Jabutis’ da Liderança: A Legitimidade e a Responsabilidade na Governança
Nos círculos de liderança, há indivíduos rotulados como “Jabuti”, em referência a uma metáfora de Ariano Suassuna: se virem um jabuti em cima de uma árvore, alguém o colocou lá, já que jabutis não sobem em árvores. Essa analogia é frequentemente associada a líderes sem legitimidade, instalados em posições de…
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Lei “Não é Não”: Prevenção e Proteção às Mulheres Contra o Constrangimento e a Violência
A recente aprovação da Lei nº 14.786, conhecida como Lei “Não é Não”, representa um marco significativo na luta contra o constrangimento e a violência direcionados às mulheres, principalmente em ambientes de entretenimento noturno. Essa legislação institui o protocolo “Não é Não”, um mecanismo crucial para a prevenção e proteção…
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Tecnologias e Crimes Virtuais: A Necessidade de Punir Delitos contra a Honra nas Mídias Sociais
Os crimes contra a honra, dispostos nos artigos 138 a 141 do Código Penal, representam uma ofensa direta à reputação e à dignidade das pessoas. Com o avanço das tecnologias e a popularização das mídias sociais, esses delitos têm se tornado cada vez mais frequentes, sendo veiculados através de plataformas…
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Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Mudanças e Adaptações para Eficiência Pública
A nova Lei nº 14.770, de 22 de dezembro de 2023, trouxe significativas mudanças na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). Promulgada recentemente, a medida visa proporcionar aprimoramentos essenciais para o sistema de licitações no país, abrangendo setores como obras, serviços e ações administrativas, impactando diretamente nas…
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Fake News: O Impacto das Mídias Sociais e a Necessidade de Regulamentação
Vivemos em um tempo onde a desinformação, disseminada por indivíduos desajustados, propaga desamor, maldade e ilegalidade pelas redes sociais, deixando um rastro de caos no Brasil. Esses atos desencadeiam consequências sérias, inclusive chegando a ceifar vidas, como o recente caso da jovem Jéssica Vitória, tristemente retratado pela mídia nacional. Atrás…
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Tensão Política e Reviravolta: Líder de Milícia do Rio, Zinho, se Entrega após Busca em Residência de Deputada
A busca na residência da deputada estadual Lúcia Helena Pinto de Barros, conhecida como Lucinha, do PSD, provocou uma reviravolta na situação do líder da maior milícia do estado do Rio de Janeiro, Luiz Antônio da Silva Braga, popularmente conhecido como Zinho. Ele estava foragido desde 2018, driblando as autoridades…
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Desafios na Decisão Individual no Poder Judiciário: Reflexões sobre Transparência e Imparcialidade
A discussão sobre a possibilidade de os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirem questões relevantes de forma individual tem gerado debates acalorados na sociedade. Recentemente, veio à tona uma notícia alarmante envolvendo o ministro Dias Toffoli, que, segundo relatos do site “Amodireito” e outras mídias sociais, teria concedido perdão…
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Salmo 91: Confiança na Proteção Divina em Meio às Adversidades
O Salmo 91 é um dos textos mais conhecidos e reverenciados da Bíblia, frequentemente considerado como um hino de proteção, segurança e confiança em Deus. Ele transmite uma mensagem de refúgio divino para aqueles que confiam na providência e na guarda do Altíssimo. O salmista inicia expressando sua confiança absoluta…
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Tribunal de Justiça do Pará: Altos Pagamentos a Integrantes Levantam Questões sobre Transparência e Equidade
A notícia do site @jurinewsbr que relata os altos valores pagos a integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Pará chama a atenção para questões relacionadas à transparência e equidade nos gastos públicos. O fato de 77 membros da Corte terem recebido mais de R$ 200 mil líquidos em…
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