Direito
WordPress é a minha ferramenta de blog preferida e vou partilhar dicas e truques acerca de como a usar aqui.
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Renovação da Comissão de Direito dos Autistas da ABA: Uma Luta Contínua pelos Direitos e Acesso à Saúde
Natal, RN – Em uma importante decisão para a defesa dos direitos dos autistas no Brasil, a Comissão de Direito dos Autistas da Região Sudeste, vinculada à Associação Brasileira de Advogados (ABA), foi reconduzida hoje em uma cerimônia online liderada por Esdras Dantas de Souza, presidente da ABA. Esta recondução…
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Associação Brasileira de Advogados: Formando Líderes e Fortalecendo Laços na Advocacia
Brasília, DF — Fundada em 11 de agosto de 2002, a Associação Brasileira de Advogados (ABA) tem se destacado como um marco no cenário jurídico do Brasil. Mais do que uma simples associação, a ABA tem se consolidado como uma verdadeira escola de líderes e uma fábrica de amizades na…
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Onda de Insegurança no Brasil: A Impunidade Como Fator Crítico
O Brasil enfrenta atualmente uma onda crescente de insegurança, marcada por um alarmante aumento nos índices de assassinatos, roubos, furtos, feminicídios e outros crimes violentos. Este cenário preocupante levanta questionamentos sobre a eficácia das políticas de segurança pública e do sistema judiciário nas esferas federal, estadual, distrital e municipal. As…
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Eleições 2024 da Ordem dos Advogados do Brasil: Uma Jornada de Democracia Parcial
Em 2024, um evento importante marcará o cenário jurídico brasileiro: as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Este ano, advogados de todo o país terão a oportunidade de votar diretamente para eleger os presidentes das seccionais da OAB em cada estado. Este processo democrático destaca a importância do…
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Nova Lei Promove Avanços Significativos na Valorização dos Profissionais da Educação Escolar Básica Pública
Brasília, Brasil – A recente sanção da Lei nº 14.817, em 16 de janeiro de 2024, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece um marco significativo na valorização dos profissionais da educação escolar básica pública no Brasil. A lei, que entrou em vigor imediatamente após sua publicação, delineia diretrizes…
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Lei Nº 14.811/2024: Proteção à Infância e Adolescência contra a Violência e Abuso Sexual
No dia 12 de janeiro de 2024, o Presidente da República sancionou a Lei Nº 14.811, marcando um marco significativo na legislação brasileira ao instituir medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares. Além disso, a lei prevê a criação da Política…
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Desmistificando as Alegações: O Brasil e o Comunismo
Nos últimos tempos, têm surgido frequentes alegações de que o Brasil estaria adotando um modelo comunista. No entanto, é fundamental compreender o verdadeiro significado do comunismo antes de aceitar essas afirmações como verdades incontestáveis. O comunismo, longe de ser uma realidade no Brasil, é um sistema político e econômico que…
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A Necessidade de Revisão na Aplicação do Princípio da Presunção de Inocência
O princípio da presunção de inocência é um pilar essencial em um sistema jurídico justo, garantindo que indivíduos não sejam considerados culpados até que sua culpabilidade seja comprovada. Contudo, é crucial destacar que sua aplicação não deve ser indiscriminada, especialmente em casos onde evidências materiais robustas apontam para a culpabilidade…
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Câmeras nos Policiais – Uma Ferramenta Fundamental para Justiça e Segurança Pública
Em meio aos desafios enfrentados pela sociedade, a discussão sobre o uso de câmeras pelos policiais em suas fardas emerge como um ponto crucial para a transparência, responsabilidade e equidade no sistema de segurança pública brasileiro. A implementação dessas câmeras não apenas protege a atividade policial, mas também fortalece os…
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Combate à Impunidade e Proteção às Mulheres – Um Apelo Urgente à Sociedade
Vivemos em uma era de informação instantânea, onde as denúncias de violência contra as mulheres se espalham pelas redes sociais e ganham visibilidade quase que imediatamente. No entanto, essa exposição não tem sido suficiente para frear as barbáries cometidas contra as mulheres no Brasil. A impunidade persiste, tornando-se a raiz…
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