Direito
WordPress é a minha ferramenta de blog preferida e vou partilhar dicas e truques acerca de como a usar aqui.
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Posse no Superior Tribunal Militar marca avanço histórico para a Justiça e a advocacia brasileira
Por Dante Navarro Nesta terça-feira, 30 de setembro de 2025, o Superior Tribunal Militar (STM) viveu um momento histórico com a posse da Ministra Verônica Abdalla Sterman. A cerimônia solene foi realizada no plenário da Corte, em Brasília, e contou com a presença de autoridades civis e militares, representantes da…
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A ABA existe para impulsionar a trajetória dos advogados, garantindo que seu trabalho seja valorizado e reconhecido
A advocacia é uma profissão que exige constante atualização, dedicação e coragem diante dos desafios da vida forense. Nesse contexto, a Associação Brasileira de Advogados (ABA) se destaca por seu propósito claro: impulsionar a trajetória dos advogados, garantindo que seu trabalho seja valorizado e reconhecido em todas as esferas da…
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Inteligência Artificial no Direito: riscos e oportunidades para a advocacia
Por Dante Navarro O avanço da inteligência artificial no mundo jurídico A inteligência artificial no Direito deixou de ser apenas uma tendência para se tornar uma realidade presente em diversos países, inclusive no Brasil. Ferramentas de automação jurídica, análise de documentos, predição de sentenças e até mesmo plataformas de consultoria…
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Nota Pública da Associação Brasileira de Advogados (ABA)
A Associação Brasileira de Advogados (ABA), entidade de âmbito nacional que congrega milhares de profissionais em todo o Brasil e no exterior, vem a público manifestar sua posição em defesa da classe trabalhadora diante do julgamento do Tema 1389, que trata da pejotização e que em outubro próximo será objeto…
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STF e o Debate sobre a Pejotização: O Tema 1389 e os Desafios para os Direitos Trabalhistas
Por Dante Navarro O que está em debate no STF e por que isso importa O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para outubro de 2025 uma audiência pública sobre o Tema 1389, que trata da chamada pejotização — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas, em vez de…
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Organização Criminosa: Estrutura, Definição e Impactos no Direito Penal Brasileiro
Por Esdras Dantas de Souza A definição de organização criminosa segundo a Lei 12.850/2013 A expressão organização criminosa tem ganhado destaque nos noticiários e no meio jurídico, sobretudo após a edição da Lei nº 12.850/2013, que trouxe parâmetros claros para sua caracterização. De acordo com essa lei, considera-se organização criminosa…
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“Pacote da Impunidade”: ameaça à independência das investigações e afronta à Constituição
A recente articulação política que vem sendo chamada nos bastidores de “pacote da impunidade” acendeu o alerta no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Polícia Federal. A proposta, ainda em negociação na Câmara dos Deputados, prevê que a abertura de inquéritos policiais contra parlamentares só possa ocorrer com autorização da…
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“A Dignidade Não Envelhece: Um Chamado à Gratidão”
Vivemos em uma época em que tanto se fala em empatia, mas pouco se pratica no que diz respeito àqueles que mais merecem: os idosos. Muitos pais e mães passaram a vida inteira trabalhando, renunciando a sonhos e confortos pessoais para garantir dignidade, estudo e proteção aos seus filhos. Hoje,…
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ABA e Universidade Santa Úrsula recebem o professor doutor Alexandre Câmara para aula magna no Rio de Janeiro
A Comissão de Direito Processual Civil da Associação Brasileira de Advogados (ABA-RJ), em parceria com a Universidade Santa Úrsula, realizará um evento imperdível, no próximo dia 10 de abril de 2025, das 9h00 às 11h00, para advogados, estudantes e apaixonados pelo Direito. No próximo encontro, o renomado professor doutor Alexandre…
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ABA: A Força que Impulsiona o Crescimento e o Reconhecimento dos Advogados no Brasil
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) tem se consolidado como uma das maiores e mais respeitadas instituições de apoio à advocacia no Brasil. Com presença ativa e estratégica em todo o território nacional, a ABA oferece muito mais do que representação institucional aos seus membros: ela promove o crescimento profissional,…
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