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Notícias
ABA Bahia Promove o I Congresso Jurídico com Tecnologia e Inovação: Um Marco para a Advocacia Moderna
A Associação Brasileira de Advogados (ABA), sempre na vanguarda da evolução do Direito, anuncia com entusiasmo o I Congresso Jurídico com Tecnologia e Inovação, que acontecerá no dia 24 de abril de 2025, em Salvador-BA. Sob a liderança da Diretora da ABA na Bahia, Andreia Prado, este evento promete ser…
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Direito
Litigância de Má-Fé Reversa: Quando Grandes Empresas Abusam do Judiciário para Prejudicar Consumidores
Recentemente, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, trouxe à tona um fenômeno preocupante no sistema judicial brasileiro: a “litigância de má-fé reversa”. O termo refere-se à prática de grandes empresas que utilizam o Judiciário de maneira predatória, prejudicando consumidores e partes mais vulneráveis, ao invés…
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Direito
Acesso a Medicamentos Essenciais no Brasil: Avanços e Desafios no Âmbito do SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil tem como um de seus pilares fundamentais a garantia do acesso gratuito a medicamentos essenciais para a população. Este compromisso é materializado por meio da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que lista os medicamentos considerados indispensáveis para atender às necessidades de…
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Internacional
Trump, Poder e a Privatização do Estado: A Nova Ordem dos EUA?
O segundo mandato de Donald Trump na presidência dos Estados Unidos tem sido marcado por uma gestão agressiva e imprevisível, que desafia não apenas as normas políticas tradicionais, mas também o equilíbrio econômico e diplomático global. Com um estilo de liderança que mais se assemelha ao comando de uma corporação…
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Política
Redes Sociais, Política e Saúde Mental: Como se Proteger do Caos e Focar no que Realmente Importa
Nos últimos anos, as redes sociais se transformaram em verdadeiros campos de batalha ideológica, onde discussões acaloradas e brigas políticas dominam as timelines, desgastando a saúde mental e desviando a atenção do que realmente importa: nossos objetivos, nosso crescimento pessoal e a busca da nossa liberdade financeira. O que deveria…
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Brasil
ABA protagoniza avanço histórico na defesa dos direitos das pessoas com deficiência
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) alcançou um marco histórico ao propor sua primeira Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, fruto do trabalho incansável da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ABA na Região Sudeste, presidida pelo advogado André…
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Espoerte
São Paulo pede exclusão de árbitro e cogita não priorizar o Paulistão 2026: crise na arbitragem paulista
O São Paulo Futebol Clube oficializou sua insatisfação com a arbitragem da semifinal do Campeonato Paulista de 2025, disputada contra o Palmeiras. O clube enviou um ofício à Federação Paulista de Futebol (FPF), solicitando a exclusão do árbitro Flávio Rodrigues de Souza do quadro da entidade e levantando a possibilidade…
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Artigos
TJSP Nega Justiça Gratuita a Servidores Endividados: Por que isso acontece e como vencer essa batalha?
O Pedido e a Resposta Que Mudou Tudo João dedicou 25 anos de sua vida ao serviço público. Trabalhou de sol a sol, sempre acreditando na estabilidade do seu emprego e no respeito que teria no final da carreira, mas a realidade foi outra. A vida aconteceu, como acontece com…
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Direito
A Reforma Tributária e o Papel Estratégico da RENAT para Advogados Tributaristas
A Reforma Tributária está promovendo uma profunda transformação no cenário fiscal brasileiro. Para advogados tributaristas, compreender essas mudanças não é apenas uma necessidade, mas uma oportunidade de crescimento e posicionamento no mercado jurídico. Estar atualizado e bem-informado pode ser o diferencial para se destacar em meio a um ambiente altamente…
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Brasil
Medidas do Governo para Baratear os Alimentos: Estratégias e Impactos
A alta dos preços dos alimentos tem sido uma preocupação constante para os brasileiros, impactando diretamente o custo de vida e a segurança alimentar da população. Para enfrentar esse desafio, o governo federal tem adotado uma série de medidas para reduzir os preços e garantir maior acessibilidade aos produtos básicos.…
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