A crescente sensação de insegurança que permeia as grandes cidades brasileiras, como Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, reflete os desafios significativos que o Brasil enfrenta em sua luta contra a criminalidade. O presidente da Associação Brasileira de Advogados, Esdras Dantas de Souza, expressa preocupação profunda com a atual situação, destacando a impunidade como um fator fundamental que contribui para a escalada da violência.
Segundo Souza, as audiências de custódia, apesar de sua nobre finalidade em garantir os direitos fundamentais dos indivíduos presos, acabam por vezes resultando na libertação de criminosos com extensas fichas criminais. Esta prática tem incentivado alguns a encarar o crime como uma profissão lucrativa, dada a percepção de que a permanência na prisão será breve. A impunidade, segundo ele, está corroendo os alicerces da sociedade, minando a confiança da população no sistema de justiça e criando um ciclo vicioso de criminalidade.
A situação da segurança pública no Brasil é complexa e envolve os Três Poderes da República, cada um com suas responsabilidades e falhas. O Poder Legislativo, Executivo e Judiciário têm papéis importantes na mitigação da criminalidade, mas um esforço conjunto é necessário para desenvolver políticas mais eficazes e enfrentar os desafios de maneira eficaz.
Souza salienta a importância de reavaliar as políticas de custódia e encontrar um equilíbrio entre respeitar os direitos dos detidos e proteger a sociedade. A impunidade não pode ser tolerada, e é responsabilidade de todos, cidadãos e autoridades, trabalhar juntos para combater esse problema que ameaça a tranquilidade e a prosperidade do país.
A segurança pública, um direito fundamental dos cidadãos, exige garantias essenciais para uma sociedade equitativa. Para Souza, é crucial que haja um diálogo e uma ação coordenada entre os poderes, e uma análise profunda das políticas públicas em busca de soluções que promovam a segurança e proteção dos cidadãos.
Em resumo, o presidente da ABA destaca a necessidade de ação determinada e corajosa para enfrentar a impunidade e a violência, e a importância de trabalhar juntos para construir um Brasil mais seguro, onde a justiça prevaleça e a criminalidade seja contida.
