Em uma tarde de intensas deliberações no Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro André Mendonça proferiu seu voto a favor da aplicação do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Contudo, devido à limitação de tempo, Sua Excelência não conseguiu concluir sua explanação, tornando necessário o adiamento do desfecho do julgamento para a próxima sessão.
Na quarta-feira, 30, o Ministro André Mendonça emitiu sua opinião, respaldando a tese jurídica do marco temporal para a definição das terras indígenas. Para Sua Excelência, “os parâmetros delineados pelo marco temporal da ocupação representam uma solução que busca o equilíbrio entre os diversos interesses envolvidos nesse debate complexo”.
Até o momento, quatro ministros já expressaram suas perspectivas sobre a questão. O relator do caso, Ministro Edson Fachin, e o Ministro Alexandre de Moraes se posicionaram contra o marco temporal, enfatizando a importância da tradicionalidade na definição das terras indígenas. Por outro lado, o Ministro Nunes Marques divergiu, argumentando que a ausência de um critério definido causa insegurança jurídica.
Vale ressaltar que o conceito do marco temporal sustenta que os povos indígenas possuem direitos somente sobre as terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
Apesar dos avanços na sessão plenária do STF, os debates tiveram que ser suspensos devido à restrição de tempo. A continuação do julgamento ocorrerá na quinta-feira, 31, quando o Ministro André Mendonça terá a oportunidade de finalizar sua explanação, permitindo que os ministros deliberem sobre essa importante questão que impacta a demarcação das terras indígenas no Brasil.
Da Redação
