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Ministros do STF veem Eduardo Bolsonaro como instrumento das big techs contra regulação das redes
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem atuado como uma espécie de “instrumento das big techs” na ofensiva contra a Corte e contra eventuais avanços na regulação das redes sociais no Brasil. A análise, segundo informações veiculadas pelo portal G1, decorre…
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Ex-diretor da PRF confirma ordem para blitz antes da eleição de 2022, mas nega fiscalizar eleitores
Em depoimento prestado nesta terça-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-diretor de operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Djairlon Henrique Moura, confirmou ter recebido ordens do então ministro da Justiça, Anderson Torres, para realizar operações de fiscalização em ônibus que saíam de São Paulo com destino ao Nordeste,…
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“A Dignidade Não Envelhece: Um Chamado à Gratidão”
Vivemos em uma época em que tanto se fala em empatia, mas pouco se pratica no que diz respeito àqueles que mais merecem: os idosos. Muitos pais e mães passaram a vida inteira trabalhando, renunciando a sonhos e confortos pessoais para garantir dignidade, estudo e proteção aos seus filhos. Hoje,…
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STF suspende julgamento sobre regra da OAB que restringe participação em listas sêxtuplas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta sexta-feira (28/3), o julgamento que analisa a constitucionalidade de uma norma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) relacionada à formação de listas sêxtuplas para preenchimento de vagas destinadas à advocacia nos tribunais, pelo quinto constitucional. A interrupção do julgamento ocorreu após pedido…
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A Imparcialidade como Pilar da Credibilidade Jornalística
Em tempos de polarização política e circulação desenfreada de informações, a imparcialidade do jornalista torna-se um dos pilares mais valiosos do exercício profissional. O verdadeiro jornalista não é aquele que veste a camisa de uma ideologia, mas sim aquele que se compromete com o fato, com a verdade e com…
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ABA Bahia Promove o I Congresso Jurídico com Tecnologia e Inovação: Um Marco para a Advocacia Moderna
A Associação Brasileira de Advogados (ABA), sempre na vanguarda da evolução do Direito, anuncia com entusiasmo o I Congresso Jurídico com Tecnologia e Inovação, que acontecerá no dia 24 de abril de 2025, em Salvador-BA. Sob a liderança da Diretora da ABA na Bahia, Andreia Prado, este evento promete ser…
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Acesso a Medicamentos Essenciais no Brasil: Avanços e Desafios no Âmbito do SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil tem como um de seus pilares fundamentais a garantia do acesso gratuito a medicamentos essenciais para a população. Este compromisso é materializado por meio da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que lista os medicamentos considerados indispensáveis para atender às necessidades de…
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Fake News nas Redes Sociais: Você Pode Ser Processado por Divulgação de Informações Falsas
Nos últimos anos, a disseminação de fake news se tornou um problema crescente, especialmente com o avanço das redes sociais. Muitas pessoas compartilham informações sem verificar a veracidade dos fatos, sem perceber que isso pode gerar graves consequências jurídicas. O que poucos sabem é que divulgar uma notícia falsa pode…
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Direito de Trânsito: Segurança e Cidadania nas Ruas de Natal e do Rio Grande do Norte
O trânsito é um dos maiores desafios das cidades modernas, e no Rio Grande do Norte não é diferente. Com o aumento da frota de veículos e a necessidade de uma mobilidade eficiente, o Direito de Trânsito se torna um instrumento essencial para garantir a segurança e a harmonia entre…
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O Golpe do Ex-PM e a Sedução do Luxo: O Perigo das Pirâmides Financeiras
A história de Djair Oliveira de Araújo, ex-soldado da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ), reflete uma combinação perigosa de confiança, ostentação e ambição financeira. O trader, que montou um esquema de investimento suspeito sob a fachada da empresa Dektos, conseguiu atrair dezenas de policiais e outros investidores com…
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