Brasil
WordPress é a minha ferramenta de blog preferida e vou partilhar dicas e truques acerca de como a usar aqui.
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Marco Civil da Internet em pauta: voto de André Mendonça no STF reforça liberdade de expressão e autorregulação
O Supremo Tribunal Federal (STF) segue analisando a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, peça central do debate sobre a responsabilização das plataformas digitais no Brasil. Em sessão recente, o ministro André Mendonça proferiu um voto que se destaca por sua defesa firme da liberdade de expressão,…
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STF retoma julgamento sobre responsabilidade das plataformas e retirada de conteúdo ofensivo na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (5) o julgamento de dois importantes recursos que desafiam as diretrizes estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). A Corte analisa a constitucionalidade de regras que tratam da responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos gerados por terceiros e da possibilidade…
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Os Poderes da República estão contaminados por organizações criminosas no Brasil?
Essa pergunta, incômoda e perturbadora, ecoa cada vez mais nas rodas de conversa, nas universidades, nos plenários e, sobretudo, na mente dos cidadãos brasileiros. Seria possível que as instituições da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – estejam, de alguma forma, permeadas, influenciadas ou até capturadas por organizações criminosas? A…
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ABA promove segunda edição do projeto “Mulheres em Destaque” na Marina da Glória com debate sobre a participação feminina na política
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) realizou, na última sexta-feira (25), na Marina da Glória, no Rio de Janeiro, a segunda edição do projeto “Mulheres em Destaque”, idealizado pela Diretora da ABA, Elaine Molinaro. O evento reuniu autoridades, advogadas, lideranças femininas e membros da sociedade civil para debater o tema…
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Senado aprova modernização de acordo tributário com a China: impulso para investimentos e cooperação fiscal
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 343/2024, que atualiza o acordo firmado entre Brasil e China para evitar a dupla tributação do Imposto de Renda, garantir maior segurança jurídica e combater a evasão fiscal. O texto segue agora para promulgação. O parecer favorável…
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PF deflagra Operação “Copia e Cola” para apurar suposto desvio de recursos da saúde em Sorocaba
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (10) a Operação “Copia e Cola”, que investiga um possível esquema de desvio de recursos públicos destinados à área da saúde no município de Sorocaba (SP). Um dos principais alvos da operação é o prefeito da cidade, Rodrigo Manga (Republicanos), conhecido por…
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STF determina que estados e municípios prestem contas sobre emendas Pix em 90 dias
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Flávio Dino, estabeleceu o prazo de 90 dias para que estados e municípios prestem contas ao governo federal sobre as chamadas “emendas Pix” — transferências especiais feitas por meio de emendas parlamentares entre os anos de 2020 e 2023. A decisão…
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Musculação, Memória e o Milagre da Longevidade: quando o peso é proteção para o cérebro
Nem todos terão o privilégio de envelhecer o suficiente para acompanhar o crescimento dos netos, viver os reencontros familiares ou simplesmente lembrar dos nomes que um dia significaram o mundo. Envelhecer, afinal, é uma bênção que nem todos alcançam. E quando a idade chega, ela traz consigo o desafio mais…
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STF suspende julgamento sobre regra da OAB que restringe participação em listas sêxtuplas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta sexta-feira (28/3), o julgamento que analisa a constitucionalidade de uma norma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) relacionada à formação de listas sêxtuplas para preenchimento de vagas destinadas à advocacia nos tribunais, pelo quinto constitucional. A interrupção do julgamento ocorreu após pedido…
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Mulher que Pichou Estátua do STF Cumprirá Prisão Domiciliar com Tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 28, a prisão domiciliar da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de 39 anos, acusada de pichar a estátua “A Justiça”, localizada em frente à sede do STF, em Brasília. Como condição, Débora deverá usar tornozeleira eletrônica e…
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