Brasil
WordPress é a minha ferramenta de blog preferida e vou partilhar dicas e truques acerca de como a usar aqui.
-
Lula critica proposta que equipara aborto a homicídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita à Europa, onde participou da Cúpula do G7, classificou como insanidade a proposta de equiparar o aborto após 22 semanas de gestação a homicídio, inclusive em casos de estupro. Lula destacou que o aborto deve ser tratado como questão de saúde…
Conteúdo completo -
Câmara Aprova Projeto que Penaliza Aborto e Gera Protestos em Todo o País
A Câmara dos Deputados, sob o comando de Arthur Lira, aprovou, em regime de urgência, um projeto de lei que impõe penas de 6 a 20 anos de prisão para mulheres que realizarem abortos, pena essa muito maior do que a aplicada ao estuprador. A votação rápida e sem debates…
Conteúdo completo -
Justiça Federal da 5ª Região Aumenta Produtividade em 23% com Reforço na Segunda Instância e Reorganização Estrutural
A Justiça Federal da 5ª Região aumentou sua produtividade em 23%, conforme relatório publicado no Anuário da Justiça Federal 2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está disponível para compra na Livraria ConJur e a versão digital pode ser acessada no site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Em…
Conteúdo completo -
A Importância da Ética Profissional na Advocacia
A ética profissional é um pilar fundamental para qualquer profissão, mas para advogados e advogadas, ela possui uma importância ainda mais acentuada devido à natureza sensível e complexa de suas atividades. O exercício da advocacia não se resume apenas ao conhecimento técnico do Direito, mas também à prática de princípios…
Conteúdo completo -
Companhias Aéreas Podem Proibir Venda de Milhas em Programas de Fidelidade, Define STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a cláusula contratual que impede a venda de milhas a terceiros nos programas de fidelidade. Segundo o colegiado, essa proibição não infringe as normas contratuais ou o Código de Defesa do Consumidor (CDC), pois as milhas são…
Conteúdo completo -
Lei nº 14.879, de 4 de junho de 2024: Alterações no Código de Processo Civil sobre Eleição de Foro e Práticas Abusivas
Em 4 de junho de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.879, que promove mudanças significativas no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), especificamente no que tange à eleição de foro e ao ajuizamento de ações em juízos considerados aleatórios. Esta alteração legislativa…
Conteúdo completo -
Posse de Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho na ANMPF conta com a presença do presidente da ABA
O presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Esdras Dantas de Souza, participou no início da noite desta terça-feira da cerimônia de posse do Subprocurador-Geral da República, Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, como presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público Federal (ANMPF). O evento ocorreu na sede da…
Conteúdo completo -
Presidente da ABA Propõe Políticas de Desenvolvimento Integrado para Associados
O presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Esdras Dantas de Souza, anunciou uma série de políticas de desenvolvimento integrado para os associados da ABA, visando promover a prosperidade tanto no campo pessoal quanto no profissional. Entre as propostas está um abrangente programa de capacitação e treinamento contínuo. Esse programa…
Conteúdo completo -
CNMP abre Procedimento Administrativo Disciplinar contra membro do MP do Paraná
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu abrir um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta de uma integrante do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR). A decisão foi tomada durante a 8ª Sessão Ordinária de 2024, realizada em 28 de maio. A Corregedoria Nacional do Ministério…
Conteúdo completo -
Solidariedade e Apoio ao Rio Grande do Sul: Ajuda Urgente para os Moradores de Comunidades Alagadas
Quase 40 mil pessoas vivem em abrigos no Estado do Rio Grande do Sul, enfrentando diariamente as consequências devastadoras das enchentes que assolaram a região. Os moradores das comunidades alagadas ainda precisam de ajuda urgente, de doações e de apoio contínuo para a reconstrução de suas cidades. Neste momento crítico,…
Conteúdo completo