Brasil
WordPress é a minha ferramenta de blog preferida e vou partilhar dicas e truques acerca de como a usar aqui.
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Banco Deve Identificar e Prevenir Transações Suspeitas para Evitar Fraudes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pelao responsabilidade objetiva do banco diante de um golpe perpetrado por estelionatário. A decisão também considerou o empréstimo feito em nome de dois clientes idosos como inexigível e determinou a restituição do saldo desviado fraudulentamente de sua conta-corrente. O…
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Solenidade de Posse da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral da ABA
Nesta sexta-feira, 27 de outubro, a partir das 11 horas, a Associação Brasileira de Advogados (ABA) realizará a solenidade de recondução dos membros da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral. O evento será conduzido pelo presidente da ABA, Esdras Dantas de Souza, e acontecerá de forma online, promovendo a…
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STF Autoriza Bancos a Realizarem Retomada de Imóveis de Devedores Sem Decisão Judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu permitir que bancos retomem imóveis de devedores sem a necessidade de uma decisão judicial. A maioria dos ministros concordou com o voto do relator, Luiz Fux, que enfatizou que a execução extrajudicial não exclui a supervisão do judiciário. Essa decisão é vista como uma…
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Descoberta de Armamento Impede Operação do Exército na Rocinha
Um planejamento do Exército Brasileiro para cercar a comunidade da Rocinha, na Zona Sul do Rio de Janeiro, a fim de recuperar armas desviadas de um quartel em Barueri, São Paulo, foi abortado devido à descoberta de oito metralhadoras. As armas foram encontradas em um carro abandonado na entrada da…
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Comissão Nacional de Direito Bancário da ABA Participa de Audiência Pública na Câmara dos Deputados
Membros da Comissão Nacional de Direito Bancário da Associação Brasileira de Advogados (ABA), sob a liderança de sua presidente, Dra. Angélica Anai Angulo, realizaram uma visita à sede da ABA nesta tarde, onde foram recebidos pelo presidente da entidade, Esdras Dantas de Souza, e pela vice-presidente, Virgínia Solino de Moraes. …
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Desembargador Federal do TRF5, Leonardo Carvalho, Coautor de Livro sobre a Suprema Corte dos EUA
Brasília, 26 de outubro de 2023 — O desembargador federal Leonardo Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), está celebrando um feito notável em sua carreira. Ele é coautor do livro “Suprema Corte dos Estados Unidos – Casos Eleitorais,” publicado pela prestigiosa editora Thoth 4. Embora o pré-lançamento…
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Artigo. Decisão do STJ: OAB Não Pode Cobrar Anuidade de Sociedades de Advogados
A recente decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem gerado um grande impacto na comunidade jurídica e, mais especificamente, na relação entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e as sociedades de advogados em todo o país. Em 25 de outubro de 2023, por unanimidade…
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União e Excelência Jurídica: O I Congresso de Direito da ABA no Rio de Janeiro
O cenário era deslumbrante, à beira da Baía de Guanabara, com a majestosa vista do Rio de Janeiro ao fundo, quando os advogados cariocas se reuniram no I Congresso de Direito da Associação Brasileira de Advogados (ABA) em Niterói, Rio de Janeiro. Foi um encontro marcado por colaboração, aprendizado e…
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Ministro da Justiça Sugere o Emprego das Forças Armadas no Rio de Janeiro; Presidente Deve Consultar Ministro da Defesa
O Ministro da Justiça, Flávio Dino, informou hoje (24) que propôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a utilização das Forças Armadas em certas áreas do Rio de Janeiro. Ele indicou que o presidente deve consultar o Ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, a respeito dessa sugestão. Na segunda-feira…
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Operação Conjunta da Polícia no RJ após Ataques a Ônibus na Zona Oeste: Busca por Miliciano Zinho
Na manhã desta terça-feira (24), as forças de segurança do Rio de Janeiro realizam uma extensa operação na Zona Oeste, com o propósito de localizar o miliciano Luís Antônio da Silva Braga, conhecido como Zinho. Esta ação tem como objetivo cumprir mandados de busca e apreensão relacionados a este paramilitar.…
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