-
Política
Câmara aprova urgência para o Projeto de Anistia: entenda o que muda
Em sessão plenária na noite desta quarta-feira (17/09/2025), a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei 2162/2023, que concede anistia política a pessoas envolvidas em manifestações reivindicatórias de motivação política a partir de 30 de outubro de 2022, até a data em que…
Ler Mais » -
Direito
Organização Criminosa: Estrutura, Definição e Impactos no Direito Penal Brasileiro
Por Esdras Dantas de Souza A definição de organização criminosa segundo a Lei 12.850/2013 A expressão organização criminosa tem ganhado destaque nos noticiários e no meio jurídico, sobretudo após a edição da Lei nº 12.850/2013, que trouxe parâmetros claros para sua caracterização. De acordo com essa lei, considera-se organização criminosa…
Ler Mais » -
Brasil
Parlamentares Investigados pelo STF: Números, Contexto e Impactos na Política Brasileira
A relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Poder Legislativo sempre desperta atenção e controvérsias no Brasil. Atualmente, dezenas de parlamentares — entre deputados federais e senadores da República — são alvos de investigações, inquéritos e até ações penais que tramitam na mais alta Corte do país. Esses…
Ler Mais » -
Brasil
A PEC da Blindagem Parlamentar Aprovada Ontem: O Que Muda, os Desafios e os Impactos no Brasil
Na noite de ontem (16 de setembro de 2025), a Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a chamada PEC da Blindagem — ou PEC da Impunidade — que altera substancialmente as condições para que parlamentares sejam processados ou presos. Agência Brasil O que muitos chamam de blindagem legal, outros…
Ler Mais » -
Segurança Pública
Polícia Federal deflagra operação contra corrupção envolvendo servidores públicos no Rio Grande do Sul
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (9), a Operação Desvio de Rota, em Porto Alegre (RS), com o objetivo de combater um esquema de corrupção envolvendo servidores públicos federais e empresários do setor de remoção e depósito de veículos. A investigação aponta o pagamento de propina a policiais rodoviários federais,…
Ler Mais » -
Brasil
STF: Moraes vota pela condenação de Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado
O julgamento de um dos episódios mais marcantes da recente história política brasileira teve um passo decisivo nesta terça-feira (9). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, acusados de tentativa de golpe de Estado e…
Ler Mais » -
Segurança Pública
Polícia Federal combate organização criminosa envolvida em garimpo ilegal no Amazonas
A Polícia Federal divulgou, na última quinta-feira (28/8), a realização da Operação Barões do Filão, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa envolvida em garimpo ilegal e em outros crimes relacionados, como lavagem de dinheiro e exploração de trabalhadores em condições análogas à escravidão. Durante a ação, foram cumpridos…
Ler Mais » -
Internacional
Israel intensifica bombardeio e derruba prédios de moadores na Cidade de Gaza
A Faixa de Gaza voltou a ser palco de intensos bombardeios nesta segunda-feira (8), quando Israel atacou e derrubou um arranha-céu de 12 andares no centro da Cidade de Gaza. Este foi o quarto edifício de grande porte destruído em quatro dias consecutivos, contra uma população indefesa. A ação ocorreu…
Ler Mais » -
Brasil
Estado de Direito: o pilar essencial da democracia e da justiça social
O termo Estado de Direito é considerado um dos alicerces mais importantes da vida democrática e da organização jurídica moderna. Ele representa a ideia de que todos, sem exceção, estão submetidos às normas jurídicas que regem a sociedade. Em outras palavras, significa que nem o governo, nem as autoridades públicas,…
Ler Mais » -
Internacional
Suprema Corte dos EUA autoriza governo Trump a deter imigrantes com base em idioma e aparência
A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou temporariamente o governo Donald Trump a retomar práticas de detenção de imigrantes com base em fatores como idioma falado ou aparência física. A decisão suspende uma ordem judicial emitida em julho por uma juíza federal da Califórnia, que havia proibido os agentes de…
Ler Mais »