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Artigos
VÍCIOS NO REGISTRO IMOBILIÁRIO
Por Sânzia C. Silva Ao arrematar um imóvel em leilão, muitos compradores enfrentam um problema comum: erros no registro do imóvel no cartório. Esses erros, conhecidos como “vícios no registro imobiliário”, são frequentes, especialmente para aqueles que participam de leilões extrajudiciais ou judiciais sem o acompanhamento de um advogado…
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ABA
ABA nomeia Dra. Elaine Molinaro como responsável interina pela diretoria estadual do Rio de Janeiro
A Diretoria Executiva Nacional da Associação Brasileira de Advogados (ABA) anunciou a nomeação da Dra. Elaine Molinaro, atual Diretora da ABA no município, para responder interinamente pelas atribuições da diretoria estadual da entidade no Rio de Janeiro. A decisão foi tomada em decorrência da vacância dos cargos de diretoria estadual…
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ABA
O Direito em Movimento: ABA Niterói Lança sua Primeira Coletânea de Artigos Jurídicos
A Associação Brasileira de Advogados (ABA), por meio de seus dedicados membros em Niterói, liderados pela Diretora Renata Fernandes e sua Diretora Adjunta Monique Lomelino, celebra um marco significativo: o lançamento do livro “O Direito em Movimento – Coletânea de Artigos Multidisciplinares”. Esta obra reúne artigos de excelência, escritos por…
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Internacional
Notre-Dame de Paris: A Catedral Renascida Após Cinco Anos de Reconstrução
A Catedral de Notre-Dame de Paris reabriu suas portas neste sábado, 7 de dezembro de 2024, após cinco anos de intensas obras de restauração, necessárias devido ao incêndio devastador que a atingiu em abril de 2019. A cerimônia de reabertura contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o presidente…
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Notícias
Pacote Fiscal do Governo Federal: Equilíbrio das Contas Públicas e Justiça Tributária em Debate no Congresso
O governo federal apresentou ao Congresso Nacional um pacote fiscal abrangente, visando equilibrar as contas públicas e promover justiça tributária. Entre as medidas propostas, destaca-se a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda para rendimentos mensais de até R$ 5 mil, beneficiando uma parcela significativa da população. Para…
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Segurança Pública
Violência Policial no Brasil: Um Olhar Sobre São Paulo e Outros Estados
A violência policial é um tema que desperta debates intensos no Brasil, evidenciando desafios históricos e estruturais no campo da segurança pública. Em São Paulo, o estado mais populoso do país, os casos de abuso de autoridade, uso desproporcional da força e letalidade policial continuam a ser motivo de preocupação.…
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ABA
O Direito do Advogado de Atuar com Destemor e Integridade: Fundamentos da Profissão
O exercício da advocacia é marcado por valores éticos essenciais que norteiam a conduta profissional de advogados e advogadas em suas atividades diárias. Esses valores, consagrados no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94) e no Código de Ética e Disciplina, asseguram que o advogado tenha o direito…
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Brasil
Invasão de 8 de Janeiro: Inquérito Chega à Procuradoria Geral da República
O inquérito sobre a invasão aos prédios dos Três Poderes, ocorrida em 8 de janeiro deste ano, já está sob análise da Procuradoria Geral da República (PGR). A chegada do documento marca um passo importante nas investigações, que buscam identificar os responsáveis pelos atos de vandalismo e violência que chocaram…
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Internacional
Alepo em Crise: Uma Nova Onda de Violência
Alepo, uma das cidades mais antigas e emblemáticas da Síria, enfrenta atualmente uma nova onda de violência que agrava a já delicada situação humanitária na região. Recentemente, uma coalizão de grupos rebeldes, liderada por facções islamistas, lançou uma ofensiva significativa no norte do país, resultando na tomada de grande parte…
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Economia
Governo Apresenta Pacote de Corte de Gastos para Economizar R$ 70 Bilhões
O governo federal anunciou nesta semana um pacote de medidas fiscais com o objetivo de economizar R$ 70 bilhões nos próximos dois anos. Entre as principais ações estão mudanças no abono salarial, no reajuste do salário mínimo e na aposentadoria de militares. Uma proposta de isenção do Imposto de Renda…
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