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Brasil
STF suspende julgamento sobre regra da OAB que restringe participação em listas sêxtuplas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta sexta-feira (28/3), o julgamento que analisa a constitucionalidade de uma norma da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) relacionada à formação de listas sêxtuplas para preenchimento de vagas destinadas à advocacia nos tribunais, pelo quinto constitucional. A interrupção do julgamento ocorreu após pedido…
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Internacional
Trump e Primeiro-Ministro Canadense Conversam em Meio a Tensões Comerciais
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira, 28, que teve uma conversa “extremamente produtiva” com o primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney. O diálogo ocorreu em um contexto de tensão comercial entre os dois países, desencadeada por medidas tarifárias impostas pela administração norte-americana. Esse telefonema marca o primeiro…
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Brasil
Mulher que Pichou Estátua do STF Cumprirá Prisão Domiciliar com Tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 28, a prisão domiciliar da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de 39 anos, acusada de pichar a estátua “A Justiça”, localizada em frente à sede do STF, em Brasília. Como condição, Débora deverá usar tornozeleira eletrônica e…
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Artigos
A Proteção e a Vantagem Econômica ao Arrematante: Uma Análise do §4º do Artigo 7º da Resolução 236/2016 do CNJ com Ênfase na Due Diligence Pré-Leilão.
Resumo Este artigo explora, de forma aprofundada, as implicações do §4º do Artigo 7º da Resolução 236/2016 do CNJ, destacando a proteção conferida ao arrematante e as vantagens econômicas decorrentes. Além da dedução da comissão do leiloeiro e das despesas de depósito e guarda dos bens, o estudo ressalta como…
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RENAT
STF Reafirma Validade das Alíquotas Integrais do AFRMM e Afasta Aplicação da Anterioridade Tributária
O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime proferida no Plenário Virtual, reafirmou a validade do decreto que manteve as alíquotas integrais do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). O julgamento ocorreu no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1527985, com repercussão geral reconhecida (Tema 1368),…
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RENAT
Por que o advogado tributarista não pode mais andar sozinho
O mercado jurídico mudou — e muito. O advogado tributarista que ainda tenta navegar sozinho nesse mar cada vez mais competitivo corre o risco de ficar para trás. Afinal, vivemos em um tempo em que conexões valem tanto quanto conhecimento técnico. É nesse cenário que a RENAT — Rede Nacional…
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ABA
ABA marca presença em encontro sobre Políticas Públicas para Pessoas Idosas no Rio de Janeiro
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, na última quinta-feira (20/03), de um importante encontro com gestores e técnicos para discutir as Políticas Públicas para Pessoas Idosas. O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Juventude e Envelhecimento Saudável (Seijes), reuniu representantes de diversas regiões do…
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ABA
Artigo: Planejamento Estratégico para Escritórios de Advocacia na Era Digital
Em um mundo cada vez mais tecnológico, os escritórios de advocacia precisam, mais do que nunca, de um planejamento estratégico sólido para prosperar. A tecnologia transformou a forma como os advogados se relacionam com clientes, gerenciam processos e constroem suas marcas. Nesse cenário dinâmico, definir metas claras, identificar oportunidades e…
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Brasil
RENAT: O Hub dos Advogados Tributaristas que Querem Fazer a Diferença
A Rede Nacional de Advogados Tributaristas — RENAT — é uma iniciativa parceira da Associação Brasileira de Advogados que surge como um espaço estratégico e dinâmico para quem vive o dia a dia do Direito Tributário. Mais do que um grupo, a RENAT é um ambiente onde especialistas trocam ideias,…
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Brasil
A Imparcialidade como Pilar da Credibilidade Jornalística
Em tempos de polarização política e circulação desenfreada de informações, a imparcialidade do jornalista torna-se um dos pilares mais valiosos do exercício profissional. O verdadeiro jornalista não é aquele que veste a camisa de uma ideologia, mas sim aquele que se compromete com o fato, com a verdade e com…
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