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Notícias
Justiça de São Paulo Determina que PMs Utilizem Câmeras Corporais Permanentes
São Paulo, 15 de setembro de 2023 – Uma decisão liminar emitida pela Justiça de São Paulo estabeleceu que todos os policiais militares do estado devem manter suas câmeras corporais ligadas em todos os momentos, sem exceções. Além disso, a liminar exige que essas câmeras também sejam instaladas em veículos…
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Brasil
Presidentes de Comissões Temáticas da ABA se reúnem para fortalecer a atuação da associação
Brasília, 15 de setembro de 2023 – A Associação Brasileira de Advogados (ABA) realizou uma reunião de extrema relevância com os presidentes de suas Comissões Temáticas, abrangendo as esferas nacional, estadual e municipal. O encontro teve como objetivo principal reforçar o compromisso de todos os membros das comissões com a…
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Economia
Preços da Carne em Declínio: Filé-Mignon Lidera Queda de Preços
Os preços da carne bovina estão em queda, e todos os cortes tiveram redução de preço em agosto. O destaque dessa queda é o filé-mignon, que ficou 15% mais barato em relação ao ano passado, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) divulgado na terça-feira (12). Outros…
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Notícias
Solidariedade Decide Expulsar Advogado que Atacou Ministros do STF e Cometeu Gafe Literária
O advogado Hery Kattwinkel, que representou um dos réus condenados pelos ataques de 8 de janeiro, foi expulso do partido Solidariedade nesta quinta-feira (14). A decisão do partido veio em resposta ao comportamento do advogado, que protagonizou um “grotesco espetáculo” de ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e…
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Direito
Congresso de Direito do Trabalho, Previdenciário e Suas Conexões: Celebrando o Conhecimento e a Experiência
Brasília, DF – Um Evento de Destaque em Brasília com a Coordenação da Dra. Michele Barreto, Dra. Gracileidy Bacelar, Dra. Lirian Cavalhero e Dra. Jamila Etchezar. Promovido pelas Comissões Nacionais de Direito Previdenciário e Direito do Trabalho da Associação Brasileira de Advogados. Brasília, DF – Nos dias 13 e 14…
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Brasil
Esdras Dantas de Souza: Um Defensor Incansável dos Direitos Humanos
Brasília, DF, 14 de setembro de 2023 – Desde o início de sua carreira como advogado, em 1979, quando ingressou na Ordem dos Advogados do Brasil, ele demonstrou um comprometimento inabalável com a proteção e promoção dos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. Esse compromisso ficou evidente quando, sob a presidência…
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Notícias
Ação do MPF busca reparação de R$ 5 milhões por fake news sobre abuso infantil envolvendo Damares e a União
Brasília, DF, 14 de setembro de 2023 – O Ministério Público Federal (MPF) no Pará está movendo uma ação civil pública com o objetivo de que a União e a senadora Damares Alves (PL-DF) paguem uma indenização de R$ 5 milhões à população do Arquipélago do Marajó. O pedido foi…
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Notícias
Roberto Jefferson Será Julgado por Júri Popular por Ataque contra Policiais Federais
A juíza Abby Magalhães, da 1ª Vara Federal de Três Rios, decidiu nesta quarta-feira (13/9) que o ex-deputado e apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, Roberto Jefferson, será levado a julgamento por júri popular sob a acusação de tentativa de homicídio contra quatro policiais federais. A decisão se baseia na ação…
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Economia
TJSP Suspende Lei que Obriga Bares a Servirem Água Gratuitamente
São Paulo, 13 de setembro de 2023 – O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) proferiu uma decisão liminar (provisória) que suspende a eficácia da lei sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) no mesmo dia em que ela entrou em vigor. A lei obrigava bares, restaurantes,…
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Direito
Ministro Nunes Marques Apresenta Voto de Absolvição Parcial para Réu no Caso de 8 de Janeiro
Nesta quarta-feira (13), o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto no caso envolvendo Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu a ser julgado pela Corte por sua participação nos eventos de 8 de janeiro. Nunes Marques apresentou um voto divergente em relação ao voto do…
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