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Golpe Não Tem Espaço na Democracia: Um Chamado à Defesa do Estado de Direito

Por Esdras Dantas de Souza*

Opinião

As recentes denúncias de tentativa de golpe no Brasil, amplamente divulgadas pela mídia, representam uma afronta gravíssima ao Estado Democrático de Direito. As informações revelam um suposto plano arquitetado por pessoas até agora identificadas como militares de alta patente e um policial federal, com o objetivo de derrubar o governo democraticamente eleito. A gravidade da situação é ampliada pelas alegações de que o plano incluía assassinatos do Presidente da República, do Vice-Presidente e de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Este tipo de organização criminosa não apenas ameaça as instituições republicanas, mas atenta contra os pilares da democracia e a soberania do povo.

O Brasil é uma nação que sofreu as consequências de regimes autoritários em sua história recente. A redemocratização foi uma conquista árdua, consolidada pela Constituição de 1988, que assegurou direitos fundamentais, a separação dos poderes e o respeito à vontade popular. Qualquer tentativa de subverter esse sistema é inaceitável e deve ser combatida com todo o rigor da lei. Não há espaço em uma sociedade moderna para golpes de Estado ou qualquer tentativa de enfraquecimento das instituições democráticas.

A gravidade deste caso exige uma resposta firme e exemplar por parte das autoridades competentes. É essencial que o Ministério Público e os órgãos de investigação atuem com agilidade e imparcialidade, garantindo que todos os envolvidos sejam identificados, responsabilizados e punidos dentro dos limites da lei. Mais do que isso, é imprescindível que o Estado brasileiro reforce os mecanismos de proteção da democracia, prevenindo futuras ameaças e desestimulando movimentos antidemocráticos.

A sociedade civil também tem um papel fundamental nesse contexto. É dever de cada cidadão repudiar qualquer tentativa de ruptura institucional e zelar pela manutenção da ordem democrática. Movimentos golpistas não representam a vontade popular e não têm espaço em um país que escolheu a democracia como caminho para resolver suas diferenças políticas. O debate e o dissenso são saudáveis e desejáveis, mas devem sempre ocorrer dentro dos limites estabelecidos pela Constituição.

O Estado de Direito é o alicerce da convivência pacífica e do progresso de uma nação. Tentar derrubá-lo é atentar contra a própria sociedade e abrir as portas para o caos e a violência. Que este episódio sirva como um alerta para que reforcemos, juntos, o compromisso com a democracia, a liberdade e a justiça. Golpes pertencem ao passado. O futuro do Brasil é democrático e será defendido por todos aqueles que acreditam em um país livre e soberano.

*Esdras Dantas de Souza é advogado, professor e presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA)

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