Brasília, 22 de Janeiro de 2024 – O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira o lançamento do Nova Indústria Brasil, um plano ambicioso para revitalizar a indústria nacional até o ano de 2033. Utilizando uma variedade de ferramentas de políticas públicas, incluindo subsídios, empréstimos a taxas de juros favoráveis e um aumento nos investimentos federais, o programa busca fomentar diversos setores da economia brasileira.
O Nova Indústria Brasil se destaca por suas seis diretrizes principais, focadas em aumentar a autonomia do país, promover uma transição ecológica e modernizar o parque industrial nacional. Os setores-chave que se beneficiarão incluem agroindústria, saúde, infraestrutura urbana, tecnologia da informação, bioeconomia e defesa.
Um total de R$ 300 bilhões será destinado ao financiamento do programa, com a maior parte proveniente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Notavelmente, os empréstimos do BNDES para projetos de inovação e digitalização serão baseados na Taxa Referencial (TR), que é inferior à Taxa de Longo Prazo (TLP).
Contudo, o plano levantou algumas controvérsias, especialmente em relação às compras governamentais. Tais medidas têm sido vistas como um potencial obstáculo para o avanço do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, com empresários europeus reivindicando condições equitativas nas licitações governamentais brasileiras.
As principais medidas do programa incluem:
- Desenvolvimento sustentável e digitalização das cadeias agroindustriais.
- Fortalecimento do complexo econômico e industrial da saúde.
- Promoção de infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis.
- Transformação digital da indústria brasileira.
- Avanço na bioeconomia, descarbonização e transição energética.
- Foco em tecnologias críticas para a soberania e defesa nacional.
Além do financiamento direto, o programa abarca uma série de outras medidas, incluindo investimentos em máquinas nacionais para a agricultura familiar, incentivos à produção de semicondutores e painéis fotovoltaicos, e a antecipação da mistura de biodiesel no diesel.
O Nova Indústria Brasil será implementado através de uma abordagem multifacetada, empregando instrumentos como empréstimos, subvenções, investimento público, créditos tributários, e uma série de outras estratégias focadas em comércio exterior, transferência de tecnologia, e infraestrutura da qualidade.
Este programa representa um passo significativo do governo em direção ao fortalecimento e à modernização da indústria brasileira, com o objetivo de tornar o país mais autossuficiente e competitivo no cenário global.
Fontes: BNDES, MDIC e Agência Brasil
