Notícias
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Humaniza DEAM: Destaque na Disputa pelo Prêmio Innovare 2023!
Brasília, 7 de setembro de 2023 – O projeto Humaniza DEAM está na corrida pelo prestigioso Prêmio Innovare 2023. O Innovare é um instituto respeitado, dedicado a enaltecer e premiar os esforços de profissionais que trabalham incansavelmente para facilitar o acesso à justiça em nossa sociedade, apresentando soluções criativas para…
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MEC Estabelece Limites para Expansão de Vagas em Cursos de Medicina
Brasília, 7 de setembro de 2023 – Em meio a um cenário de controvérsia jurídica no Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Educação (MEC) recentemente divulgou uma portaria com o objetivo de regulamentar a ampliação de vagas em cursos de medicina privados. Essas medidas, segundo o MEC, buscam salvaguardar…
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Venha Participar do II Seminário de Direito Militar no Rio de Janeiro!
Brasília, 7 de setembro de 2023 – É com grande entusiasmo que anunciamos a realização do II Seminário de Direito Militar, promovido pela Comissão de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados (ABA) no Rio de Janeiro @direitomilitar_abarj. Sob a liderança do presidente Dr. Augusto Leitão e da vice-presidente Dra.…
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Presidente Lula indica Desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para o STJ
Brasília, 7 de setembro de 2023 – Nesta quarta-feira, 6 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou suas indicações para preencher as duas vagas de ministro em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os selecionados são os respeitados desembargadores José Afrânio Vilela, proveniente do Tribunal de…
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Lula e Seu Pronunciamento: Defesa da Democracia e União Nacional
Brasília, 7 de setembro de 2023 – Na noite da quarta-feira (6), em antecipação ao Dia da Independência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um pronunciamento transmitido em rede nacional de rádio e televisão. Durante o discurso, ele abordou temas importantes, como a defesa da democracia, a soberania…
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A História de André Fufuca: Novo Ministro do Esporte
No dia 6 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a nomeação do deputado federal maranhense, André Fufuca (PP-MA), como o novo líder do Ministério do Esporte, sucedendo Ana Moser no cargo. A nomeação despertou curiosidade devido ao nome “Fufuca,” que agora se torna parte da…
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Tragédia: Ciclone Extratropical Deixa 21 Vítimas no Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, uma tragédia sem precedentes abala o estado, com a confirmação de 21 mortes decorrentes da passagem do ciclone extratropical. Essa cifra supera a maior tragédia natural das últimas quatro décadas, quando 16 pessoas perderam a vida em junho. O governador Eduardo Leite, em entrevista na…
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Destaque para a Dra. Carolina Mynssen no Congresso Internacional de Direito Médico e Saúde
A renomada advogada, Dra. Carolina Mynssen, irá presidir um dos painéis do próximo Congresso Internacional de Direito Médico, da Saúde, Bioética e Autismo da Associação Brasileira de Advogados, agendado para os dias 5 e 6 de outubro. O evento terá lugar no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, localizado no…
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Tribunal de Justiça de São Paulo Declara Inconstitucionalidade de Lei que Regulamenta Presença de Crianças em Eventos Culturais
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deliberou por unanimidade pela inconstitucionalidade da Lei nº 12.491/22, promulgada pelo Município de Sorocaba, que proibia a participação de crianças e adolescentes em eventos, exposições ou manifestações culturais que apresentassem conteúdos de natureza erótica ou pornográfica. A decisão baseou-se…
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Decisão do STJ Mantém Anulação do Júri da Boate Kiss
Nesta terça-feira, 5 de setembro, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão importante ao manter anulado o Júri da Boate Kiss, que havia sido realizado em dezembro de 2021. O julgamento havia condenado os quatro acusados pela tragédia ocorrida na Boate Kiss, em Santa Maria/RS,…
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