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Ministro Flávio Dino Libera Emendas de Saúde Mas Aponta Nulidade em Processo Orçamentário
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, em uma decisão proferida neste domingo, 29 de dezembro, liberou parcialmente o pagamento das chamadas emendas de comissão, que haviam sido bloqueadas anteriormente. A liberação se aplica apenas às emendas que já foram empenhadas até o dia 23 de dezembro de 2024,…
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Operação Cashback: Combate a Desvios de Verbas da Saúde em Paraty
Na manhã de sexta-feira (27) uma operação significativa foi deflagrada pela Polícia Federal com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) em Paraty, Rio de Janeiro. Denominada “Operação Cashback”, a ação visa desarticular um esquema de corrupção que desviou mais de R$ 40 milhões de recursos públicos destinados à saúde…
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Decisão do STF Sobre Emendas Parlamentares: Uma Análise da Postura do Ministro Flávio Dino
Neste domingo, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco de uma decisão importante sobre a gestão orçamentária do país, proferida pelo Ministro Flávio Dino. Enquanto manteve o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, o ministro autorizou, de forma excepcional, o pagamento de verbas que foram empenhadas até…
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Ministro da Justiça Condena Ações Ilegais na Luta Contra o Crime
O Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, recentemente fez uma declaração contundente a respeito da conduta das forças policiais, enfatizando que “a polícia não pode combater a criminalidade cometendo crimes”. Esta afirmação veio à tona após um incidente lamentável no qual uma jovem foi baleada durante uma abordagem da Polícia Rodoviária…
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Partidos Políticos Solicitam ao STF Investigação Sobre Liberação de Recursos Bilionários no Congresso
Partidos de espectros políticos opostos, o Novo (direita) e o PSOL (esquerda), uniram forças para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação de um esquema que foi articulado nos bastidores do Congresso Nacional no encerramento do ano legislativo. Esse esquema envolve a liberação de recursos bilionários destinados a emendas…
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Ministro Dino Suspende Pagamento de R$ 4,2 Bilhões em Emendas e Solicita Investigação da PF
Em uma decisão marcante, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, solicitando uma investigação detalhada da Polícia Federal sobre o processo de alocação desses recursos. Esta medida busca assegurar que a liberação de tais fundos ocorra…
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Lula Prega Respeito e Harmonia Entre Poderes em Pronunciamento de Natal
Em seu pronunciamento de Natal de hoje, 23 de dezembro, em cadeia nacional,, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a importância do respeito e da harmonia entre os três poderes do Estado como pilares essenciais para a sustentação da democracia brasileira. Em um discurso que ressoou com apelos…
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Polícia Federal Prende Radialista Investigado por Atos Golpistas de 8 de Janeiro
Nesta sexta-feira (20), a Polícia Federal (PF) prendeu o radialista Roque Saldanha, um dos investigados no inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A prisão ocorreu na cidade de Colatina, no Espírito Santo, onde Saldanha foi detido e submetido…
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Zanin Bloqueia R$ 1,8 Milhão e Afasta Servidoras em Caso de Venda de Sentenças
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 1,8 milhão e o afastamento de servidoras públicas no âmbito de uma investigação envolvendo a venda de sentenças judiciais. A decisão ocorre em resposta a indícios apresentados pela Polícia Federal (PF), que identificou um esquema de…
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Receita Federal Suspende CNPJ de Lojas que Vendem Cigarros Eletrônicos
Receita Federal anunciou a suspensão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas envolvidas na comercialização de cigarros eletrônicos, dispositivos cuja venda é proibida no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida faz parte de uma série de ações de combate à venda ilegal desses produtos,…
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