Notícias
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Nota de Preocupação da Associação Brasileira de Advogados sobre Abusos de Autoridades Policiais
A Associação Brasileira de Advogados, apensar de não possuir procuração nem competência para defender a advocacia brasileira, e sim apenas os seus associados, manifesta profunda preocupação diante do crescente aumento de relatos sobre abusos cometidos por autoridades policiais, os quais vêm impactando significativamente o livre exercício da advocacia nas dependências…
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Almoço-debate promovido pelo Grupo Empresarial LIDE reúne autoridades e empresários em Brasília
Nesta quinta-feira, 9 de novembro, o Grupo Empresarial LIDE, sob a liderança do renomado empresário Paulo Octávio, promoveu um almoço-debate em Brasília que contou com a participação do Ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho. O evento, realizado das 12 às 14 horas, teve como foco central…
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Conferência Nacional da OAB: Início do Processo Eleitoral para a Sucessão.
Nos próximos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2023, a cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, será palco da aguardada 24ª Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Este evento marca o início das discussões que moldarão o futuro da OAB Nacional, à medida que…
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Senado dá Sinal Verde para Reforma Tributária; Texto Retorna à Câmara para Novas Deliberações
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), a reforma tributária, com 53 votos a favor e 24 contra, tanto no primeiro quanto no segundo turno de votação. Essa aprovação era condicionada ao apoio de pelo menos 49 senadores em cada etapa do processo. Agora, o projeto retorna à Câmara dos…
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Solenidade de Posse da Comissão de Direito à Saúde da Região Sul da ABA
Na última terça-feira, dia 7 de novembro, foi realizada de forma online a solenidade de posse da Comissão de Direito à Saúde da Região Sul, promovida pela Associação Brasileira de Advogados (ABA). A cerimônia foi conduzida pelo presidente da ABA, Dr. Esdras Dantas, e reuniu profissionais comprometidos com a promoção…
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Construindo uma História de Legado e Inspiração
Na jornada da vida, somos confrontados com uma escolha fundamental: a de construir nossa própria história ou permitir que outros escrevam a narrativa de nossas vidas. Essa dicotomia não implica que devemos ser egoístas ou individualistas, mas sim que cada um de nós tem uma missão única a cumprir neste…
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Senado aprova Nova Lei Orgânica para Polícias Militares e Bombeiros: Regulamentações para Atuação Política
Aprovada pelo Senado, a nova Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares representa um marco significativo na legislação que rege essas importantes instituições. A nova lei, que agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem como objetivo unificar e atualizar, em âmbito nacional, as regras…
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Segunda Turma do STJ reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica de Mato Grosso
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público de Mato Grosso para reconhecer a ocorrência de dano moral coletivo na exploração de 15,467 hectares de floresta nativa que deveria ser preservada. O colegiado aplicou a jurisprudência segundo a qual a lesão ao meio ambiente…
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Renegociação de dívidas do Fies começa nesta terça-feira
Estudantes ou formados com dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem – a partir desta terça-feira (7) – renegociar seus débitos por meio das agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Dados do Ministério da Educação (MEC) indicam que mais de 1,2 milhão de inadimplentes…
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O Sofrimento dos Palestinos em Gaza: Um Apelo à Paz e Humanidade.
O sofrimento dos palestinos em conflitos como o que ocorre na região de Gaza é verdadeiramente angustiante e merece uma atenção internacional. A população civil, incluindo homens, mulheres e crianças, sofre as terríveis consequências dos conflitos armados, com perdas de vidas, ferimentos graves e um impacto devastador em suas vidas…
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