Notícias
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Desvendando os Motivos por Trás do Aumento Drástico de Incêndios no Pantanal durante o Período de Chuvas
Os incêndios no Pantanal atingiram proporções devastadoras, consumindo mais de 1 milhão de hectares este ano, triplicando os registros de 2022. Este novembro marcou o pior índice de incêndios em 21 anos, afetando áreas ao longo da rodovia Transpantaneira, de Poconé a Porto Jofre, divisa de Mato Grosso com Mato…
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Prevenção à Violência Contra as Mulheres: Um Compromisso Inadiável
Como presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA), é com grande preocupação e um compromisso irrevogável que direcionamos nossa atenção à triste realidade da violência contra as mulheres em nosso país. O Brasil enfrenta um desafio sério e urgente que clama por ações decisivas do poder público e da sociedade…
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Resolução da ONU busca ações humanitárias na Faixa de Gaza; Israel rejeita proposta
Na quarta-feira (15), o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução proposta por Malta relacionada ao conflito entre Israel e o grupo Hamas na Faixa de Gaza. A resolução aprovada destaca: Ênfase na proteção de crianças na região de Gaza. Uma pausa nos ataques para…
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Seminário Jurídico Transnacional: Direitos e Desafios dos Brasileiros no Exterior
A renomada Dra. Patrícia Pereira, Diretora da Associação Brasileira de Advogados (ABA) no Canadá, destacará seu conhecimento no “Seminário Jurídico Transnacional: Direitos e Desafios dos Brasileiros no Exterior”. Este evento imperdível, coordenado pelo presidente da ABA, Esdras Dantas de Souza, está agendado para o próximo dia 15 de dezembro, às…
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Promovendo Ambientes Amigáveis para Crianças em Delegacias: Projeto HUMANIZA DEAM na 66ª Delegacia de Piabetá
Projeto HUMANIZA DEAM da Comissão Nacional da Mulher da ABA Chega à 66ª Delegacia de Polícia de Piabetá A 66ª Delegacia de Polícia de Piabetá é a mais recente a receber o projeto HUMANIZA DEAM, uma iniciativa da Comissão Nacional da Mulher da ABA. Nesta ação, uma brinquedoteca foi instalada…
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CNJ Estabelece Exame Nacional como Pré-Requisito para Candidatos a Juiz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, durante a 17ª Sessão Ordinária de 2023, a implantação do Exame Nacional da Magistratura como requisito obrigatório para os candidatos que almejam ingressar na carreira da magistratura. A proposta, proposta pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro…
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Presidente da ABA Encoraja Participantes do Seminário Jurídico Transnacional
O presidente da Associação Brasileira de Advogados, Esdras Dantas de Souza, coordenará o “Seminário Jurídico Transnacional: Direitos e Desafios dos Brasileiros no Exterior”, um evento de importância ímpar para os associados, a ser realizado no próximo dia 15 de novembro de 2023, às 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal…
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Combate às Queimadas Ilegais: Um Chamado à Ação Coletiva
Da Redação Estamos testemunhando uma preocupante onda de queimadas em nosso país, causadas tanto por condições climáticas adversas quanto por práticas ilegais de pessoas que visam ocupar terras após o incêndio. Neste cenário, observamos os esforços do Poder Público em combater esses incêndios e em responsabilizar aqueles que promovem tais…
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STJ: Estado e Concessionárias têm Responsabilidade por Falhas nos Serviços Essenciais
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) há muito tempo determina as responsabilidades do Estado e das concessionárias de serviços essenciais em casos de interrupções abruptas de fornecimento, dificuldades em recompor os serviços e danos causados por negligência no serviço prestado. Essas decisões estabelecem que o Estado tem responsabilidade…
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Defendendo Direitos Humanos: Mais do que Preservar Liberdades Individuais
A Associação Brasileira de Advogados, por meio de suas comissões temáticas de Direito Médico, Saúde, Bioética e Autismo, reitera seu compromisso inabalável com a defesa dos direitos humanos. É essencial destacar que direitos humanos não se limitam apenas às garantias de presos comuns ou acusados de crimes, como comumente se…
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