Artigos
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Pejotização: A Controvérsia e Sua Repercussão nos Tribunais Brasileiros
Nos últimos anos, a prática da pejotização tem sido objeto de intenso debate no Brasil, tanto no meio jurídico quanto no mercado de trabalho. Essa prática envolve a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJs) ao invés de empregados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com…
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Questões Constitucionais e Direitos Fundamentais: O Papel do STF na Interpretação de Temas Sensíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel central no ordenamento jurídico brasileiro, sendo o guardião da Constituição Federal de 1988. Cabe ao STF interpretar a Constituição e garantir que os direitos fundamentais sejam preservados, além de manter o equilíbrio entre os poderes. Nos últimos anos, o tribunal tem sido…
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– Direito Digital e Crimes Cibernéticos: Desafios da Regulação e o Crescente Impacto dos Crimes Digitais
O avanço da tecnologia digital trouxe inúmeros benefícios, desde o aumento da conectividade global até a criação de novas oportunidades econômicas e sociais. No entanto, o crescimento exponencial do uso da internet também abriu portas para o surgimento de um novo tipo de criminalidade: os crimes cibernéticos. Paralelamente, questões como…
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Questões Constitucionais e Direitos Fundamentais: O Papel do STF na Interpretação de Temas Sensíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel central no ordenamento jurídico brasileiro, sendo o guardião da Constituição Federal de 1988. Cabe ao STF interpretar a Constituição e garantir que os direitos fundamentais sejam preservados, além de manter o equilíbrio entre os poderes. Nos últimos anos, o tribunal tem sido…
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A Paz Como Nossa Maior Riqueza com o Passar dos Anos
Com o passar dos anos, muitas coisas mudam em nossa vida. Chega um momento em que a tranquilidade interior, a paz de espírito e o equilíbrio tornam-se os bens mais valiosos que podemos alcançar. Quando atingimos uma certa maturidade, começamos a nos afastar das distrações e tensões desnecessárias, desenvolvendo uma…
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Ética na Advocacia: A Base para uma Carreira Respeitada e de Sucesso
Vivemos em uma época onde a sociedade, cada vez mais, valoriza a integridade e a transparência em todas as profissões. Na advocacia, essa expectativa é ainda maior. Afinal, o papel do advogado vai muito além de defender causas e representar clientes. Nós somos guardiões da justiça e operadores do Direito,…
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Os Desafios de Advogados e Advogadas para se Tornarem Líderes da OAB
A liderança na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma das funções mais prestigiosas e desafiadoras que um advogado ou advogada pode almejar. Ser eleito ou nomeado para um cargo de liderança dentro da OAB não só representa o reconhecimento profissional, mas também a responsabilidade de zelar pelos interesses…
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O Instituto da Ingratidão no Processo Eleitoral da OAB: Como os Advogados Podem Convivê-lo
O processo eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é um dos momentos mais importantes para a advocacia nacional. É quando a classe decide quem serão os seus representantes nas diferentes esferas da Ordem, responsáveis por lutar pelos direitos dos advogados, assegurar prerrogativas e zelar pela ética profissional. No…
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A Chave para o Sucesso na Advocacia: União, Crescimento e Reconhecimento com a Associação Brasileira de Advogados
No cenário jurídico brasileiro, a prosperidade profissional depende, cada vez mais, da construção de uma rede sólida de apoio e colaboração. A Associação Brasileira de Advogados (ABA) entende profundamente esse conceito e, por 22 anos, vem promovendo o crescimento e o reconhecimento de seus associados em todo o país. A…
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Lei Nº 14.994, de 9 de Outubro de 2024: Um Marco na Luta Contra a Violência Contra a Mulher
Em um passo significativo na proteção e defesa das mulheres, o governo brasileiro sancionou a Lei Nº 14.994, de 9 de outubro de 2024, que altera diversas legislações, incluindo o Código Penal e a Lei Maria da Penha, para tornar o feminicídio um crime autônomo, agravar suas penas e reforçar…
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