Artigos
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Dos Crimes Contra a Vida: Entenda os Principais Tópicos para Concursos Públicos
Por Esdras Dantas de Souza Introdução Os crimes contra a vida são um dos temas mais cobrados em provas de concursos públicos, principalmente em carreiras jurídicas e policiais. A matéria é fundamental não apenas por sua relevância social, mas também pela frequência com que aparece em editais de Delegado, Promotor…
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Prerrogativas desrespeitadas diariamente: a luta pela dignidade da advocacia
Por Esdras Dantas de Souza A advocacia é reconhecida pela Constituição Federal como função essencial à Justiça. No entanto, apesar dessa garantia, o que se vê no dia a dia é o constante desrespeito às prerrogativas profissionais de advogados e advogadas em todo o Brasil. Relatos de profissionais impedidos de…
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A blindagem parlamentar e o risco de imunidade total
Por Esdras Dantas de Souza Nos últimos dias, um tema tem gerado grande polêmica no cenário político brasileiro: a proposta de blindagem parlamentar que impediria deputados e senadores de serem investigados ou processados sem autorização deles próprios. Essa iniciativa, considerada absurda por especialistas, abre espaço para que crimes de toda…
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Fake News: o impacto das notícias falsas na sociedade brasileira
Por Dante Navarro As fake news, ou notícias falsas, tornaram-se um dos maiores desafios do século XXI. Com a ascensão das redes sociais e a facilidade de compartilhamento de informações, a disseminação de conteúdos enganosos passou a afetar diretamente a política, a economia e a vida social dos cidadãos. O…
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Jerusalém e os Conflitos da Terra Santa: da Crucificação de Jesus aos Dias Atuais
A Terra Santa no Tempo de Jesus Cristo Jesus Cristo nasceu em Belém da Judeia, na região que hoje corresponde à Cisjordânia, e passou a infância em Nazaré da Galileia, no atual norte de Israel. Sua vida e seu ministério se desenrolaram principalmente entre a Galileia, a Judeia e a…
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“Pacote da Impunidade”: ameaça à independência das investigações e afronta à Constituição
A recente articulação política que vem sendo chamada nos bastidores de “pacote da impunidade” acendeu o alerta no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Polícia Federal. A proposta, ainda em negociação na Câmara dos Deputados, prevê que a abertura de inquéritos policiais contra parlamentares só possa ocorrer com autorização da…
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O Povo Brasileiro Quer Ditadura? Uma Reflexão Sobre Soberania, Sanções e Democracia
Nos últimos dias, um tema delicado e controverso tem ganhado espaço nas redes sociais e nos noticiários: a suposta articulação de sanções contra o Brasil, feitas por um deputado federal brasileiro nos Estados Unidos, e a reação de parte da população que, surpreendentemente, aplaude tais medidas. Diante disso, uma pergunta…
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Nova Lei Aumenta Penas para Crimes Contra Serviços Essenciais: Um Marco de Proteção à Sociedade
Foi sancionada recentemente a Lei nº 15.181/2025, que endurece penas para crimes de furto, roubo e receptação de materiais utilizados em serviços públicos essenciais, como energia elétrica, internet, telefonia, transporte ferroviário e metrôs. A medida, que surge em resposta ao crescimento alarmante desses delitos, representa um avanço significativo na proteção…
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Compliance e Due Diligence – Proteção Patrimonial para Holdings
Introdução A holding é uma estrutura e estratégia sofisticada utilizada para gerenciar o patrimônio de uma família ou grupo de empresas, com o intuito de proteger e administrar seus ativos.A criação dessa estrutura pode gerar melhor administração, governança e proteção de ativos imobiliários e investimentos financeiros de seus sócios ou…
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CARROS ELÉTRICOS EM CONDOMÍNIOS: UM NOVO DESAFIO JURÍDICO, TÉCNICO E COLETIVO
A chegada dos carros elétricos à rotina dos brasileiros está movimentando não apenas o mercado automotivo, mas também a gestão condominial. A princípio, pode parecer uma simples questão de instalar uma tomada na garagem. Mas, na prática, o cenário é bem mais complexo — e digo isso com base em…
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