Artigos

O Povo Brasileiro Quer Ditadura? Uma Reflexão Sobre Soberania, Sanções e Democracia

Nos últimos dias, um tema delicado e controverso tem ganhado espaço nas redes sociais e nos noticiários: a suposta articulação de sanções contra o Brasil, feitas por um deputado federal brasileiro nos Estados Unidos, e a reação de parte da população que, surpreendentemente, aplaude tais medidas. Diante disso, uma pergunta…

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Nova Lei Aumenta Penas para Crimes Contra Serviços Essenciais: Um Marco de Proteção à Sociedade

Foi sancionada recentemente a Lei nº 15.181/2025, que endurece penas para crimes de furto, roubo e receptação de materiais utilizados em serviços públicos essenciais, como energia elétrica, internet, telefonia, transporte ferroviário e metrôs. A medida, que surge em resposta ao crescimento alarmante desses delitos, representa um avanço significativo na proteção…

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Compliance e Due Diligence – Proteção Patrimonial para Holdings

Introdução A holding é uma estrutura e estratégia sofisticada utilizada para gerenciar o patrimônio de uma família ou grupo de empresas, com o intuito de proteger e administrar seus ativos.A criação dessa estrutura pode gerar melhor administração, governança e proteção de ativos imobiliários e investimentos financeiros de seus sócios ou…

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CARROS ELÉTRICOS EM CONDOMÍNIOS: UM NOVO DESAFIO JURÍDICO, TÉCNICO E COLETIVO

A chegada dos carros elétricos à rotina dos brasileiros está movimentando não apenas o mercado automotivo, mas também a gestão condominial. A princípio, pode parecer uma simples questão de instalar uma tomada na garagem. Mas, na prática, o cenário é bem mais complexo — e digo isso com base em…

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Congresso Nacional de Direito da Pessoa com Deficiência da ABA

No Congresso Nacional de Direito da Pessoa com Deficiência da ABA será lançada a obra PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Esta obra, fruto de um estudo inovador, foi escrita pela Pós-Doutora Priscilla Machado, Presidente da Comissão Nacional de Direito da Pessoa com Deficiência da ABA. No livro,…

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Posse de mais uma Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência na ABA!

No dia 16 de março de 2025, a Diretoria do Município de Maricá – RJ realizou a cerimônia de posse da Comissão de Direitos e Garantias da Pessoa com Deficiência. O evento contou com a presença da Dra. Eliane Molinaro, Diretora da ABA no Rio de Janeiro, e da Dra.…

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A Polêmica PL do Advogado Corretor de Imóveis

O mercado imobiliário pode enfrentar uma transformação devido ao Projeto de Lei 4069/2024, que propõe regulamentar a atuação de advogados como especializados no setor imobiliário. A proposta estabelece que advogados, com curso técnico em transações ou gestão imobiliária, poderiam atuar como especialistas no setor. Aqueles com formação em avaliação imobiliária…

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Capacitismo e Autismo: Quando a Inclusão Vai Além do Discurso

Abril é o mês em que o mundo se veste de azul para lembrar que o autismo existe — mas é também o momento de refletirmos sobre como a sociedade ainda trata as pessoas autistas. E, nesse contexto, precisamos falar sobre uma palavra que pode parecer complexa, mas que infelizmente…

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Nulidade de Algibeira e seu Impacto na Segurança Jurídica dos Leilões Judiciais

Juliana Vettorazzo     A nulidade de algibeira é uma prática processual oportunista que pode comprometer significativamente a segurança jurídica nos leilões judiciais. Ocorre quando uma parte, mesmo ciente de um vício processual, opta por não impugnar o ato no momento adequado, guardando essa nulidade para alegá-la posteriormente, caso o desfecho…

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A Proteção e a Vantagem Econômica ao Arrematante: Uma Análise do §4º do Artigo 7º da Resolução 236/2016 do CNJ com Ênfase na Due Diligence Pré-Leilão.

Resumo Este artigo explora, de forma aprofundada, as implicações do §4º do Artigo 7º da Resolução 236/2016 do CNJ, destacando a proteção conferida ao arrematante e as vantagens econômicas decorrentes. Além da dedução da comissão do leiloeiro e das despesas de depósito e guarda dos bens, o estudo ressalta como…

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