Artigos
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Entrevista: Cairo David e os desafios da Tributação Internacional, Offshore e Trust
Em um mundo cada vez mais globalizado, a tributação internacional se tornou um dos temas mais estratégicos e complexos do Direito. Empresas, investidores e famílias precisam lidar com regulamentações de múltiplas jurisdições, e a escolha de uma estrutura tributária eficiente pode fazer toda a diferença no sucesso de suas operações.…
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Questões Laborais relacionadas às Vítimas de Violência Doméstica em Portugal
Infelizmente os crimes de violência doméstica são praticados desde os primórdios da humanidade, contudo, somente na história recente é que começou-se repudiar este tipo de tratamento e como não deveria deixar de ser, o ordenamento jurídico mundial passou a impor regras claras para punição dos agressores e proteção das vítimas.…
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O Advogado Autônomo: Herói Invisível da Justiça Brasileira
Em cada cidade, em cada canto deste imenso país, existe um advogado autônomo que acorda cedo, veste seu melhor terno e sai para enfrentar o mundo. Ele não tem um salário fixo, não tem garantias e, muitas vezes, não tem sequer um espaço de descanso entre uma audiência e outra.…
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IV Congresso de Gestão Jurídica Condominial da ABA Chega a Salvador!
Por Caroline Pio Presidente da Comissão Nacional de Direito Condominial da ABA – Associação Brasileira de Advogados O IV Congresso de Gestão Jurídica Condominial da ABA será realizado nos dias 29 e 30 de maio de 2025, em Salvador, Bahia. Pela primeira vez, este evento, que já se…
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A Era Digital e o Direito: Desafios e Oportunidades para a Advocacia Brasileira
No cenário jurídico atual, a convergência entre tecnologia e direito tem se tornado cada vez mais evidente, especialmente com o avanço da Inteligência Artificial (IA). Questões relacionadas à regulação da IA, proteção de dados e segurança cibernética estão no centro das discussões, exigindo dos profissionais do direito uma constante atualização…
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A Liberdade Religiosa e sua observância nas relações de trabalho: breves considerações.
Fagner Sandes[1] É indiscutível que o ambiente de trabalho, como regra geral e seja ele qual for, ainda que nas instituições de tendência, guardadas as devidas proporções, abraça pessoas das mais varidas religiões, ou seja, o ambiente laboral é por natureza plural. É inegável que a religião está inserida…
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Gestão Jurídica como agente transformador dos escritórios de advocacia e sua importância na sustentabilidade dos escritórios
Nos últimos anos, a gestão jurídica tem emergido como um componente essencial para a transformação e sustentabilidade dos escritórios de advocacia. A tradicional forma de gestão, centrada unicamente na prática jurídica, tem dado espaço a uma abordagem mais estratégica e integrada, que visa não apenas o aprimoramento da atuação jurídica,…
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Aumento das Reclamações Trabalhistas: um desafio à segurança jurídica e ao desenvolvimento econômico
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou inconstitucional a cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais e periciais aos beneficiários da Justiça gratuita, trouxe uma reviravolta no cenário das relações trabalhistas no Brasil. Essa medida reacendeu o ativismo trabalhista e desencadeou um expressivo aumento nas reclamações, muitas delas marcadas…
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Deportados e Humilhados: Uma Vergonha que Não Podemos Tolerar
Nos últimos dias, cenas impactantes tomaram conta das telas de televisão no Brasil. Brasileiros, cidadãos como qualquer um de nós, desciam de aviões vindos dos Estados Unidos, deportados por razões administrativas, tratados como criminosos e algemados. Essas imagens geraram indignação e levantaram questões fundamentais sobre respeito, dignidade e humanidade. Esses…
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O Respeito aos Idosos: Uma Reflexão Sobre Gratidão e Justiça
Como presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA), entidade que tem como propósito promover o crescimento e o reconhecimento profissional dos nossos associados, sinto-me compelido a refletir sobre um tema que vai além do Direito e adentra a essência dos valores humanos: o respeito e o cuidado com os idosos.…
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