Artigos
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Nulidade de Algibeira e seu Impacto na Segurança Jurídica dos Leilões Judiciais
Juliana Vettorazzo A nulidade de algibeira é uma prática processual oportunista que pode comprometer significativamente a segurança jurídica nos leilões judiciais. Ocorre quando uma parte, mesmo ciente de um vício processual, opta por não impugnar o ato no momento adequado, guardando essa nulidade para alegá-la posteriormente, caso o desfecho…
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A Proteção e a Vantagem Econômica ao Arrematante: Uma Análise do §4º do Artigo 7º da Resolução 236/2016 do CNJ com Ênfase na Due Diligence Pré-Leilão.
Resumo Este artigo explora, de forma aprofundada, as implicações do §4º do Artigo 7º da Resolução 236/2016 do CNJ, destacando a proteção conferida ao arrematante e as vantagens econômicas decorrentes. Além da dedução da comissão do leiloeiro e das despesas de depósito e guarda dos bens, o estudo ressalta como…
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Esdras Dantas: O papel do advogado na prevenção de conflitos familiares sucessórios
Por Esdras Dantas de Souza — advogado, professor e presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA) Quando o assunto é herança, é comum imaginar grandes disputas, irmãos que deixam de se falar e longas batalhas judiciais. A verdade é que muitos desses conflitos poderiam ser evitados com uma boa dose…
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TJSP Nega Justiça Gratuita a Servidores Endividados: Por que isso acontece e como vencer essa batalha?
O Pedido e a Resposta Que Mudou Tudo João dedicou 25 anos de sua vida ao serviço público. Trabalhou de sol a sol, sempre acreditando na estabilidade do seu emprego e no respeito que teria no final da carreira, mas a realidade foi outra. A vida aconteceu, como acontece com…
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Entrevista: Cairo David e os desafios da Tributação Internacional, Offshore e Trust
Em um mundo cada vez mais globalizado, a tributação internacional se tornou um dos temas mais estratégicos e complexos do Direito. Empresas, investidores e famílias precisam lidar com regulamentações de múltiplas jurisdições, e a escolha de uma estrutura tributária eficiente pode fazer toda a diferença no sucesso de suas operações.…
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Questões Laborais relacionadas às Vítimas de Violência Doméstica em Portugal
Infelizmente os crimes de violência doméstica são praticados desde os primórdios da humanidade, contudo, somente na história recente é que começou-se repudiar este tipo de tratamento e como não deveria deixar de ser, o ordenamento jurídico mundial passou a impor regras claras para punição dos agressores e proteção das vítimas.…
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O Advogado Autônomo: Herói Invisível da Justiça Brasileira
Em cada cidade, em cada canto deste imenso país, existe um advogado autônomo que acorda cedo, veste seu melhor terno e sai para enfrentar o mundo. Ele não tem um salário fixo, não tem garantias e, muitas vezes, não tem sequer um espaço de descanso entre uma audiência e outra.…
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IV Congresso de Gestão Jurídica Condominial da ABA Chega a Salvador!
Por Caroline Pio Presidente da Comissão Nacional de Direito Condominial da ABA – Associação Brasileira de Advogados O IV Congresso de Gestão Jurídica Condominial da ABA será realizado nos dias 29 e 30 de maio de 2025, em Salvador, Bahia. Pela primeira vez, este evento, que já se…
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A Era Digital e o Direito: Desafios e Oportunidades para a Advocacia Brasileira
No cenário jurídico atual, a convergência entre tecnologia e direito tem se tornado cada vez mais evidente, especialmente com o avanço da Inteligência Artificial (IA). Questões relacionadas à regulação da IA, proteção de dados e segurança cibernética estão no centro das discussões, exigindo dos profissionais do direito uma constante atualização…
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A Liberdade Religiosa e sua observância nas relações de trabalho: breves considerações.
Fagner Sandes[1] É indiscutível que o ambiente de trabalho, como regra geral e seja ele qual for, ainda que nas instituições de tendência, guardadas as devidas proporções, abraça pessoas das mais varidas religiões, ou seja, o ambiente laboral é por natureza plural. É inegável que a religião está inserida…
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