Artigos
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A responsabilidade solidária do leiloeiro pelo IBS e CBS nos leilões de imóveis: um ônus desproporcional na Reforma Tributária
Por Eduardo da Silva Pinto A Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 trouxe profundas alterações no sistema tributário brasileiro, especialmente com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirão gradativamente o ICMS, o ISS, o PIS e…
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A Advocacia Brasileira Precisa de Projeto
A advocacia brasileira é uma das mais importantes do mundo. Somos mais de um milhão e meio de profissionais espalhados por todas as regiões do país. Somos indispensáveis à Justiça. Somos essenciais à democracia. Somos a voz da cidadania. Mas, apesar dessa grandeza, muitos advogados e advogadas têm experimentado um…
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A LOCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE ESTABILIDADE SOCIAL E SEGURANÇA JURÍDICA: UMA VISÃO ESTRATÉGICA DO DIREITO IMOBILIÁRIO
Por Fernando Fortes No Brasil, onde a dinâmica urbana é intensa e a mobilidade profissional cresce a cada ano, o contrato de locação se consolidou como ferramenta indispensável. A moradia digna, a previsibilidade para investidores e a circulação de ativos dependem diretamente da solidez jurídica dessas relações. É nesse ponto…
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Artigo. O Estadista da Constituição
Por Esdras Dantas de Souza Em 1989, por ocasião de sua posse no Supremo Tribunal Federal, tive a honra de cumprimentar o ministro Paulo Brossard. A imagem daquele momento, aqui registrada, não representa apenas um encontro pessoal — simboliza uma época da vida institucional brasileira marcada por discrição, densidade jurídica…
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Curso “Advocacia Visível” tem início com êxito e prepara advogados da ABA para a nova era digital
O curso “Advocacia Visível: Como Usar o ChatGPT para Crescer, Aparecer e Prosperar com Ética” teve início esta semana com grande adesão e engajamento dos associados da Associação Brasileira de Advogados. Ministrado pelo presidente da entidade, Esdras Dantas, o projeto é voltado exclusivamente aos membros da ABA e nasce com…
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Democracia sob Ataque: Defender as Instituições é Defender o Futuro do Brasil
Por Esdras Dantas de Souza Introdução — quando o ruído tenta substituir a verdade Imagine um semáforo desligado em uma grande avenida. O caos não nasce da falta de carros, mas da ausência de regras confiáveis. Algo semelhante ocorre quando a democracia é bombardeada por desinformação: não faltam vozes; falta…
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O Edital Ignorado e os Riscos do Leilão Judicial
Quando se trata de leilão judicial, é imprescindível — especialmente sob a ótica de uma advogada especialista — destacar que estamos diante de um negócio jurídico imobiliário decorrente de ato jurídico, e não de uma simples operação de compra e venda. Os leilões judiciais consistem na alienação de bens…
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Quando o advogado perde o sentido do que faz: a crise silenciosa que atravessa a profissão
Por Dante Navarro Introdução A advocacia sempre foi associada a prestígio, responsabilidade social e relevância institucional. No entanto, por trás da imagem tradicional da profissão, um fenômeno silencioso tem se intensificado: advogados que seguem trabalhando, faturando e cumprindo prazos, mas que já não sabem mais por que fazem o que…
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O início da advocacia não é glamouroso — e tudo bem
Por Esdras Dantas de Souza O imaginário popular costuma vender a advocacia como uma profissão de vitórias rápidas, escritórios sofisticados e reconhecimento imediato. Redes sociais, discursos motivacionais rasos e histórias isoladas de sucesso contribuem para essa narrativa. No entanto, para a maioria dos profissionais do Direito, o início da carreira…
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Defender os pobres é fortalecer toda a sociedade
Introdução Defender os pobres é mais do que um gesto humanitário. É uma decisão estratégica para a saúde da economia, para o equilíbrio social e para a segurança coletiva. Em um país onde milhões vivem com renda limitada, são essas pessoas que mantêm o comércio girando diariamente, comprando alimentos, produtos…
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