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Artigos
Advocacia e Democracia: Um Elo Inseparável
Em um Estado Democrático de Direito, a base da sociedade é a obediência às leis, as quais são elaboradas por parlamentares, que representam a vontade popular. Através de eleições livres e periódicas, o povo escolhe seus representantes para criar, alterar e fiscalizar as normas que regem a sociedade. O papel…
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Artigos
Pejotização: A Controvérsia e Sua Repercussão nos Tribunais Brasileiros
Nos últimos anos, a prática da pejotização tem sido objeto de intenso debate no Brasil, tanto no meio jurídico quanto no mercado de trabalho. Essa prática envolve a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJs) ao invés de empregados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com…
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Artigos
Questões Constitucionais e Direitos Fundamentais: O Papel do STF na Interpretação de Temas Sensíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel central no ordenamento jurídico brasileiro, sendo o guardião da Constituição Federal de 1988. Cabe ao STF interpretar a Constituição e garantir que os direitos fundamentais sejam preservados, além de manter o equilíbrio entre os poderes. Nos últimos anos, o tribunal tem sido…
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Artigos
– Direito Digital e Crimes Cibernéticos: Desafios da Regulação e o Crescente Impacto dos Crimes Digitais
O avanço da tecnologia digital trouxe inúmeros benefícios, desde o aumento da conectividade global até a criação de novas oportunidades econômicas e sociais. No entanto, o crescimento exponencial do uso da internet também abriu portas para o surgimento de um novo tipo de criminalidade: os crimes cibernéticos. Paralelamente, questões como…
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Artigos
Questões Constitucionais e Direitos Fundamentais: O Papel do STF na Interpretação de Temas Sensíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) desempenha um papel central no ordenamento jurídico brasileiro, sendo o guardião da Constituição Federal de 1988. Cabe ao STF interpretar a Constituição e garantir que os direitos fundamentais sejam preservados, além de manter o equilíbrio entre os poderes. Nos últimos anos, o tribunal tem sido…
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Brasil
Segurança Jurídica no Brasil: Conceito, Importância e Desafios
A segurança jurídica é um dos pilares fundamentais do Estado Democrático de Direito e tem um papel essencial na estabilidade das relações sociais e econômicas. No Brasil, este conceito ganha especial relevância devido à complexidade e dinamismo da legislação, além da diversidade de interpretações que podem surgir no âmbito do…
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Brasil
O Presidente Lula Sofre Acidente Doméstico e Desiste de Viagem à Rússia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu um acidente doméstico na noite deste sábado, quando caiu e bateu a cabeça no chão, atingindo a região da nuca, causando um traumatismo craneano, conforme informação do seu médido particular Dr. Roberto Kalil Filho. Imediatamente, o presidente foi socorrido e levado ao…
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Artigos
A Paz Como Nossa Maior Riqueza com o Passar dos Anos
Com o passar dos anos, muitas coisas mudam em nossa vida. Chega um momento em que a tranquilidade interior, a paz de espírito e o equilíbrio tornam-se os bens mais valiosos que podemos alcançar. Quando atingimos uma certa maturidade, começamos a nos afastar das distrações e tensões desnecessárias, desenvolvendo uma…
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Notícias
Lançamento do livro “A Ordem na Defesa das Prerrogativas da Advocacia” destaca o papel fundamental dos advogados na defesa do Estado Democrático de Direito
No próximo dia 30 de outubro de 2024, a advocacia brasileira será presenteada com uma obra essencial para o cenário jurídico atual. O advogado Francisco José de Campos Amaral, em coautoria com Priscila de Almeida Juliano, lançará o livro “A Ordem na Defesa das Prerrogativas da Advocacia – Considerações e…
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Internacional
Conflito em Escalada: Israel continua bombardeando e massacrando o Hamas, na Palestina, e Hezbollah, no Líbano, atingindo também a população civil
O conflito entre Israel e grupos militantes, como Hamas e Hezbollah, continua a se intensificar, com múltiplos ataques recentes. Em outubro de 2024, Israel realizou bombardeios em áreas do sul de Beirute, no Líbano, atingindo a sede de inteligência do Hezbollah. Este ataque foi uma resposta a uma série de…
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