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Brasil
Omissão dos Bons: Como a Inação Permite a Prosperidade dos Maus
Em um mundo repleto de injustiças, a velha máxima “é na omissão dos bons que os maus prosperam” nunca foi tão relevante. A frase, que ressoa com profundidade ética e social, serve como um poderoso lembrete de que a neutralidade frente ao mal é uma forma de consentimento que pode…
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Brasil
O Governo do Talibã no Afeganistão e a Necessidade de Proteger os Direitos das Mulheres no Brasil
O Talibã retomou o controle do Afeganistão em agosto de 2021, impondo um regime rigoroso que restringe drasticamente os direitos das mulheres. Sob seu governo, as mulheres enfrentam severas limitações, como a proibição de estudar após o ensino fundamental, restrições ao trabalho, e a obrigatoriedade do uso da burca em…
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Brasil
Lula critica proposta que equipara aborto a homicídio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita à Europa, onde participou da Cúpula do G7, classificou como insanidade a proposta de equiparar o aborto após 22 semanas de gestação a homicídio, inclusive em casos de estupro. Lula destacou que o aborto deve ser tratado como questão de saúde…
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Brasil
Câmara Aprova Projeto que Penaliza Aborto e Gera Protestos em Todo o País
A Câmara dos Deputados, sob o comando de Arthur Lira, aprovou, em regime de urgência, um projeto de lei que impõe penas de 6 a 20 anos de prisão para mulheres que realizarem abortos, pena essa muito maior do que a aplicada ao estuprador. A votação rápida e sem debates…
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Brasil
Justiça Federal da 5ª Região Aumenta Produtividade em 23% com Reforço na Segunda Instância e Reorganização Estrutural
A Justiça Federal da 5ª Região aumentou sua produtividade em 23%, conforme relatório publicado no Anuário da Justiça Federal 2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está disponível para compra na Livraria ConJur e a versão digital pode ser acessada no site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Em…
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Brasil
A Importância da Ética Profissional na Advocacia
A ética profissional é um pilar fundamental para qualquer profissão, mas para advogados e advogadas, ela possui uma importância ainda mais acentuada devido à natureza sensível e complexa de suas atividades. O exercício da advocacia não se resume apenas ao conhecimento técnico do Direito, mas também à prática de princípios…
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Brasil
Companhias Aéreas Podem Proibir Venda de Milhas em Programas de Fidelidade, Define STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a cláusula contratual que impede a venda de milhas a terceiros nos programas de fidelidade. Segundo o colegiado, essa proibição não infringe as normas contratuais ou o Código de Defesa do Consumidor (CDC), pois as milhas são…
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Brasil
Lei nº 14.879, de 4 de junho de 2024: Alterações no Código de Processo Civil sobre Eleição de Foro e Práticas Abusivas
Em 4 de junho de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.879, que promove mudanças significativas no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), especificamente no que tange à eleição de foro e ao ajuizamento de ações em juízos considerados aleatórios. Esta alteração legislativa…
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Artigos
Desigualdade no Quinto Constitucional: Desafios e Injustiças na Seleção de Advogados para os Tribunais
O quinto constitucional é um dispositivo previsto na Constituição Federal do Brasil, especificamente no artigo 94, que determina que um quinto das vagas nos tribunais de segunda instância (Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Regionais Eleitorais) deve ser…
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Artigos
A Necessidade de Líderes na Advocacia Brasileira
Os advogados brasileiros necessitam urgentemente de líderes. Um líder é o guia, a pessoa que conduz outras, alguém que assume a responsabilidade por aqueles que lidera. É lamentável constatar que muitos profissionais da advocacia sentem que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem se afastado da classe e se…
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