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Brasil
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das plataformas e retirada de conteúdo ofensivo na internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (5) o julgamento de dois importantes recursos que desafiam as diretrizes estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). A Corte analisa a constitucionalidade de regras que tratam da responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos gerados por terceiros e da possibilidade…
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Notícias
Deputada Carla Zambelli deixa o Brasil após condenação e anuncia pedido de licença do mandato
Brasília, 3 de junho de 2025 — A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) anunciou, nesta terça-feira (3), que está fora do Brasil há alguns dias e que pedirá licença de seu mandato parlamentar. Segundo a parlamentar, o motivo inicial da viagem foi a continuidade de um tratamento médico na Europa,…
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Notícias
Circulam nas redes sociais rumores de que brasileiros estariam denunciando brasileiros em situação irregular nos Estados Unidos para fins de deportação.
Não há evidências de que político brasileiro ligado à Donald Trump esteja diretamente envolvido na entrega de brasileiros em situação irregular nos Estados Unidos para fins de deportação. No entanto, tem parlamentar defendido publicamente medidas mais severas contra imigrantes brasileiros ligados a facções criminosas, como o PCC e o Comando…
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Internacional
Donald Trump quer fechar Harvard?
Em tempos de polarização extrema, a pergunta que ecoa nos corredores acadêmicos e políticos dos Estados Unidos é: Donald Trump quer fechar Harvard? Embora não haja um decreto explícito com esse objetivo, as ações recentes do ex-presidente indicam uma ofensiva sem precedentes contra a autonomia e a liberdade acadêmica da…
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Brasil
Os Poderes da República estão contaminados por organizações criminosas no Brasil?
Essa pergunta, incômoda e perturbadora, ecoa cada vez mais nas rodas de conversa, nas universidades, nos plenários e, sobretudo, na mente dos cidadãos brasileiros. Seria possível que as instituições da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – estejam, de alguma forma, permeadas, influenciadas ou até capturadas por organizações criminosas? A…
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Notícias
Ministros do STF veem Eduardo Bolsonaro como instrumento das big techs contra regulação das redes
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem atuado como uma espécie de “instrumento das big techs” na ofensiva contra a Corte e contra eventuais avanços na regulação das redes sociais no Brasil. A análise, segundo informações veiculadas pelo portal G1, decorre…
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Notícias
Ex-diretor da PRF confirma ordem para blitz antes da eleição de 2022, mas nega fiscalizar eleitores
Em depoimento prestado nesta terça-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-diretor de operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Djairlon Henrique Moura, confirmou ter recebido ordens do então ministro da Justiça, Anderson Torres, para realizar operações de fiscalização em ônibus que saíam de São Paulo com destino ao Nordeste,…
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Política
Eduardo Bolsonaro é alvo de inquérito no STF por suposta coação internacional e articulações contra autoridades brasileiras
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está sendo formalmente investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), por suspeita de coação no curso de processo e de articular, diretamente dos Estados Unidos, ações contra autoridades brasileiras, especialmente ministros do próprio STF. A decisão partiu do…
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Artigos
CARROS ELÉTRICOS EM CONDOMÍNIOS: UM NOVO DESAFIO JURÍDICO, TÉCNICO E COLETIVO
A chegada dos carros elétricos à rotina dos brasileiros está movimentando não apenas o mercado automotivo, mas também a gestão condominial. A princípio, pode parecer uma simples questão de instalar uma tomada na garagem. Mas, na prática, o cenário é bem mais complexo — e digo isso com base em…
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ABA
“A Dignidade Não Envelhece: Um Chamado à Gratidão”
Vivemos em uma época em que tanto se fala em empatia, mas pouco se pratica no que diz respeito àqueles que mais merecem: os idosos. Muitos pais e mães passaram a vida inteira trabalhando, renunciando a sonhos e confortos pessoais para garantir dignidade, estudo e proteção aos seus filhos. Hoje,…
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