Artigo. O Estadista da Constituição
Paulo Brossard e o tempo em que a Suprema Corte era reverenciada pela sobriedade e pelo silêncio institucional
Por Esdras Dantas de Souza
Em 1989, por ocasião de sua posse no Supremo Tribunal Federal, tive a honra de cumprimentar o ministro Paulo Brossard. A imagem daquele momento, aqui registrada, não representa apenas um encontro pessoal — simboliza uma época da vida institucional brasileira marcada por discrição, densidade jurídica e profundo respeito às instituições.
Paulo Brossard (1924–2015) foi uma das grandes consciências públicas do Brasil. Advogado, professor, parlamentar, Ministro da Justiça e, posteriormente, ministro do STF, construiu uma trajetória que atravessou momentos decisivos da história nacional, especialmente o período da redemocratização.
Sua formação intelectual sólida e sua experiência política conferiram-lhe uma visão rara: compreendia que o Direito não é instrumento de ocasião, mas pilar de estabilidade institucional. No Senado, destacou-se pela firme defesa da legalidade. No Ministério da Justiça, atuou com responsabilidade num momento sensível de reconstrução democrática. No Supremo, levou consigo não apenas conhecimento técnico, mas maturidade republicana.
A Suprema Corte de outro tempo
O STF que Brossard integrou era profundamente respeitado pelo povo brasileiro. Não ocupava o noticiário cotidiano, não se movia sob o ritmo da instantaneidade midiática. Suas decisões repercutiam pelo peso jurídico, não pelo volume da exposição pública.
Era um tempo em que os ministros falavam, sobretudo, nos autos. A autoridade da Corte emanava da consistência dos votos e da serenidade institucional. A liturgia do cargo era compreendida como parte essencial da preservação do equilíbrio entre os Poderes.
Paulo Brossard personificava esse espírito. Seus votos eram densos, cuidadosamente fundamentados, marcados por erudição e coerência. Não buscava protagonismo, mas responsabilidade histórica. Sua atuação ajudou a consolidar a credibilidade do Supremo em um dos períodos mais sensíveis da democracia brasileira.
A dignidade da vida pública
Recordar sua trajetória é recordar um modelo de homem público. Alguém que transitou entre a política e a magistratura sem perder a integridade intelectual. Que compreendia a separação dos Poderes como garantia de liberdade. Que valorizava a Constituição como pacto civilizatório.
A foto que publico hoje — registrada em sua posse no Supremo, em 1989 — é também um testemunho de admiração. Acompanhar sua caminhada foi aprendizado. Conviver com sua grandeza institucional foi privilégio.
Em tempos de transformações e debates intensos sobre o papel das Cortes Constitucionais, a memória de Paulo Brossard nos convida à reflexão: instituições fortes dependem de homens e mulheres preparados, discretos e comprometidos com a República.
Sua vida foi dedicada ao Direito e à democracia. Seu legado permanece como referência para todos que acreditam que o Estado Democrático de Direito se sustenta na técnica, na coragem e na serenidade.
Paulo Brossard não foi apenas ministro do Supremo. Foi um estadista da Constituição.
