Prevenção à Violência Contra as Mulheres: Um Compromisso Inadiável

Como presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA), é com grande preocupação e um compromisso irrevogável que direcionamos nossa atenção à triste realidade da violência contra as mulheres em nosso país. O Brasil enfrenta um desafio sério e urgente que clama por ações decisivas do poder público e da sociedade como um todo.

A violência de gênero, em suas variadas formas, tem afetado milhares de mulheres, resultando em danos físicos, emocionais e psicológicos devastadores. Cada caso é uma representação dolorosa da violação dos direitos fundamentais e da dignidade humana.

A ABA reforça seu compromisso inabalável com a erradicação dessa forma de violência. Para isso, é fundamental  que sejam tomadas medidas efetivas tanto pelo poder público quanto pela sociedade civil. Algumas providências devem ser urgentemente consideradas e implementadas:

I. Educação e Conscientização: Investir em programas educacionais desde a infância, que abordem questões de respeito, igualdade de gênero e combate à violência contra as mulheres, é fundamental. A conscientização é a base para a mudança de mentalidades e comportamentos.

II. Fortalecimento da Lei Maria da Penha: É imprescindível garantir a implementação eficaz da Lei Maria da Penha em todos os níveis, assegurando que suas medidas protetivas sejam aplicadas de forma rápida e eficiente.

III. Ampliação e Acesso à Rede de Atendimento: É crucial fortalecer os serviços de atendimento às vítimas, oferecendo apoio jurídico, psicológico e assistencial de qualidade, bem como ampliar o acesso a esses recursos em todo o país.

IV. Responsabilização e Punição: Garantir que os agressores sejam responsabilizados e punidos de acordo com a lei é essencial para a prevenção. Isso inclui uma atuação efetiva do sistema de justiça, investigação e punição dos crimes cometidos contra mulheres.

V. Empoderamento Econômico e Social: Incentivar programas que promovam o empoderamento econômico e social das mulheres, possibilitando independência financeira e acesso a oportunidades profissionais, é uma estratégia-chave para reduzir a vulnerabilidade.

A prevenção à violência contra as mulheres não é uma tarefa exclusiva do poder público, mas sim um compromisso coletivo. É necessário o engajamento de toda a sociedade, incluindo empresas, instituições educacionais, organizações da sociedade civil e cada cidadão, para criar uma cultura de respeito e igualdade.

A ABA conclama todos os setores da sociedade a unirem esforços, implementando e apoiando iniciativas que possam mitigar essa realidade desoladora. Acreditamos firmemente que somente através do comprometimento conjunto poderemos construir um futuro onde todas as mulheres possam viver livres de violência e opressão.

Esdras Dantas de Souza
Presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA)