ABA Reafirma Compromisso com Inclusão em Solenidade de Recondução da Comissão Nacional de Direitos das Pessoas com Deficiência
Por Dante Navarro
Em uma cerimônia marcada por emoção e engajamento, a Associação Brasileira de Advogados (ABA) reconduziu na manhã desta quarta-feira, 23 de julho, os membros da Comissão Nacional de Direitos das Pessoas com Deficiência, reforçando seu compromisso em proteger direitos, promover inclusão e buscar soluções para os desafios enfrentados por milhões de brasileiros com deficiência.
A solenidade ocorreu em clima de celebração e responsabilidade social, reunindo advogados e lideranças de todo o país. A comissão, composta por especialistas em diversas áreas do Direito, tem como missão atuar na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, enfrentando problemas como:
- Excesso de burocracia para garantir benefícios legais, como BPC/LOAS, aposentadoria por invalidez e isenções fiscais.
- Demora na análise de processos administrativos no INSS e órgãos públicos.
- Dificuldade na obtenção de laudos médicos e perícias, essenciais para comprovação de direitos.
- Falta de uniformidade nas decisões judiciais, que gera insegurança jurídica, entre outros.
Além disso, a comissão também está atenta a outro desafio: o impacto financeiro nas famílias, que muitas vezes dificulta a contratação de serviços jurídicos especializados, levando a honorários defasados e à sobrecarga emocional dos profissionais da área.
A Palavra da Presidente Reconduzida
A Presidente da Comissão, Dra. Priscilla Pereira Machado, escritora e Pós-Doutora em Direito, destacou a importância da continuidade desse trabalho:
“Nossa missão vai além da defesa judicial. Precisamos atuar na conscientização, na educação e na criação de mecanismos que tornem os direitos das pessoas com deficiência efetivos. Queremos reduzir a burocracia, agilizar processos e dar voz a quem, muitas vezes, não é ouvido.”
Dra. Priscilla é autora de obras fundamentais sobre o tema, como “Direitos e Benefícios para Pessoas com Deficiência” e “Princípio do Melhor Interesse da Pessoa com Deficiência”, e promete ampliar a presença da comissão em debates nacionais e internacionais.
Compromisso da ABA com a Inclusão
O Presidente da ABA, Esdras Dantas de Souza, que conduziu a solenidade, reforçou o papel estratégico da entidade:
“A ABA não é apenas uma associação, é um movimento que conecta advogados em todo o Brasil e no exterior, dando visibilidade, autoridade e oportunidades. A luta pela inclusão é nossa prioridade, e a recondução desta comissão é um passo importante para transformar a realidade das pessoas com deficiência e dos profissionais que as representam.”
Uma Rede Forte e Propositiva
A ABA tem se destacado por formar redes de apoio jurídico, promover capacitação profissional e criar projetos inovadores que unem advocacia e impacto social. Com a recondução da comissão, a entidade assume o compromisso de atuar em defesa dos direitos, influenciar políticas públicas e apoiar advogados que enfrentam os desafios diários deste nicho especializado.
A solenidade contou com a posse de membros de diferentes regiões do país, fortalecendo a representatividade e garantindo uma atuação nacional efetiva.
