No dia 27 de junho, durante uma sessão pública da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), no Rio Grande do Sul, o desembargador Luiz Alberto de Vargas (foto) protagonizou um episódio que expõe a arrogância e o desrespeito à lei por parte de alguns magistrados. Vargas, em um ato acintoso e sem qualquer fundamentação, negou a prioridade de julgamento a uma advogada em estado avançado de gravidez, direito este claramente previsto em lei.
Este comportamento é ainda mais revoltante quando consideramos que o desembargador, além de seu alto salário, recebe diversos penduricalhos que fazem seus rendimentos ultrapassarem o teto salarial determinado pela Constituição Federal. Em vez de cumprir sua obrigação de respeitar e aplicar a lei, Vargas optou por uma postura autoritária, desprezando os direitos e a dignidade de uma profissional em uma situação sensível.
O mais preocupante é a omissão dos demais desembargadores presentes na sessão. Em um tribunal colegiado, espera-se que a decisão reflita a deliberação conjunta de todos os julgadores, garantindo assim a justiça e a imparcialidade. No entanto, os pares de Vargas se mostraram coniventes ao não contestarem essa medida arbitrária.
Este episódio não deve se limitar a notas de repúdio ou comentários de indignação. É imperativo que se registre uma reclamação disciplinar contra Luiz Alberto de Vargas junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília. Acreditar que uma denúncia à Corregedoria do Tribunal resultará em alguma ação efetiva é ilusório, dada a cultura de corporativismo que muitas vezes permeia essas instituições.
É lamentável testemunhar o constante apequenamento do nosso Poder Judiciário diante de atitudes como essa. A sociedade não pode mais tolerar a impunidade e o desrespeito à lei por parte daqueles que deveriam ser seus maiores guardiões. Urge uma reação firme e decisiva para restaurar a credibilidade e a justiça em nossos tribunais.
Esdras Dantas de Souza é jornalista, advogado, membro nato da OAB DF e presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA)
