A Câmara dos Deputados, sob o comando de Arthur Lira, aprovou, em regime de urgência, um projeto de lei que impõe penas de 6 a 20 anos de prisão para mulheres que realizarem abortos, pena essa muito maior do que a aplicada ao estuprador. A votação rápida e sem debates aprofundados gerou indignação e protestos em várias cidades do Brasil. Manifestantes se reuniram em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e outras capitais, criticando a medida como um retrocesso aos direitos das mulheres. Organizações de direitos humanos e coletivos feministas destacam que a criminalização do aborto agravará a situação de vulnerabilidade das mulheres, especialmente as mais pobres.
Os protestos vêm aumentando em intensidade, com milhares de pessoas nas ruas pedindo a revogação do projeto e a garantia de direitos reprodutivos. O movimento conta com o apoio de diversas entidades e do governo no Congresso Nacional, que argumentam que a medida vai na contramão das tendências mundiais de descriminalização e acesso seguro ao aborto. O debate sobre o tema promete continuar acalorado nas próximas semanas, com manifestações e mobilizações planejadas por todo o país.
Da Redação
