A Câmara Municipal de São Paulo realizará uma votação decisiva nesta terça-feira (19) para determinar o destino do vereador Camilo Cristófaro, do partido Avante. Ele é acusado de quebra de decoro parlamentar devido a um incidente em que um áudio vazou durante uma sessão no plenário da Casa, contendo uma frase considerada racista.
A sessão que selará o futuro político do vereador acontece quase um ano e cinco meses após o incidente, ocorrido em maio de 2022. Na ocasião, Cristófaro participava remotamente de uma sessão da CPI dos Aplicativos e foi ouvido pronunciando a frase: “É coisa de preto”.
Para que a cassação do mandato de Camilo seja efetivada, são necessários pelo menos 37 votos a favor entre os 55 vereadores. De acordo com fontes da Câmara ouvidas pelo g1, a expectativa da oposição é que pelo menos 40 vereadores apoiem o relatório da Corregedoria, que recomendou a cassação do mandato do parlamentar do Avante.
Caso a cassação seja aprovada nesta terça-feira, Cristófaro se tornará o primeiro vereador a ser cassado na Câmara Municipal de São Paulo em 24 anos. A última ocorrência desse tipo foi em 1999, durante o escândalo conhecido como “Máfia dos Fiscais”, quando os vereadores Vicente Viscome e Maeli Vergniano perderam seus mandatos após serem acusados de extorquir propina de ambulantes e comerciantes nas administrações regionais da época (hoje, subprefeituras).
O vereador Camilo Cristófaro adotou medidas legais na tentativa de impedir a votação que determinará seu destino nesta terça-feira (19). Ele apresentou pelo menos duas ações na Justiça de São Paulo com o objetivo de suspender a votação no plenário da Câmara Municipal.
Na primeira ação, protocolada na sexta-feira (15), Camilo solicitou um mandado de segurança com um pedido de liminar, alegando que, por ser idoso, deveria receber “prioridade na tramitação dos processos e procedimentos judiciais” na Câmara. O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Fausto José Martins Seabra, considerou-se incompetente para julgar o caso e encaminhou-o para os desembargadores do Tribunal de Justiça. No TJ, o desembargador Souza Meirelles foi designado para avaliar o pedido. Ele informou que possui um prazo de cinco dias para analisar o processo. No entanto, há expectativa de que uma decisão sobre o caso seja tomada ainda nesta terça-feira, por parte do desembargador.
Durante a sessão que determinará seu destino como vereador, Camilo Cristófaro terá duas horas para se defender das acusações de quebra de decoro parlamentar. Em declarações anteriores, o vereador do Avante afirmou que uma frase de apenas dois segundos foi retirada de contexto. Ele expressou sua preocupação com a possibilidade de cassação e questionou se essa ação seria justificada diante das inúmeras horas que dedicou ao serviço das comunidades mais necessitadas da cidade. Camilo também destacou que foi inocentado pelo Tribunal de Justiça Criminal de São Paulo em relação ao caso.
O desfecho desse caso importante será conhecido em breve, enquanto a Câmara Municipal de São Paulo se prepara para tomar uma decisão que pode ter implicações significativas para o futuro político de Camilo Cristófaro.
Com as informações do G1. Foto: André Bueno/Rede Câmara
