Segurança Pública
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PGR Solicita Inclusão de Fugitivos do 8 de Janeiro na Lista da Interpol
Brasília, 17 de maio de 2024 — O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 na lista de procurados da Interpol. Gonet também solicitou a emissão de mandados…
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Lei Sargento PM Dias: Uma Nova Abordagem na Execução Penal com Veto em Discussão
Aprovada em 11 de abril de 2024, a Lei nº 14.843, conhecida como Lei Sargento PM Dias, representa um marco significativo na legislação penal brasileira. Com o intuito de aprimorar o sistema de execução penal, a lei traz importantes alterações à Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), abordando questões…
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Crise na Segurança Pública Brasileira: A Infiltração do Crime Organizado nos Poderes da República
Brasil – 21 de abril de 2024 – A segurança pública no Brasil enfrenta um dos momentos mais críticos de sua história, com a infiltração crescente das organizações criminosas em todos os poderes da República e em diversas instituições do país. A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Associação Brasileira de…
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STF amplia regra do foro privilegiado para julgar políticos mesmo após o término de seus mandatos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos em julgamento virtual para ampliar a regra do foro privilegiado, permitindo o julgamento de políticos, como senadores e deputados federais, mesmo após o término de seus mandatos. A decisão visa investigar, processar e julgar parlamentares que cometerem crimes durante o exercício…
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Desafios da Segurança Pública no Brasil: Um Chamado à Ação
O Brasil enfrenta um cenário desafiador quando se trata de segurança pública. Altas taxas de violência, que incluem homicídios, crimes contra a propriedade e violência doméstica, têm impactado diretamente a qualidade de vida da população. Diante dessa realidade alarmante, a Associação Brasileira de Advogados (ABA), por meio de sua Comissão…
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A Luta Contra a Violência: Um Desafio para a Segurança Pública e o Congresso Nacional
O Brasil continua a enfrentar desafios significativos em termos de segurança pública, com altas taxas de violência permeando a sociedade. Homicídios, estelionatos, crimes contra a propriedade e violência doméstica são apenas algumas das formas de violência que impactam diariamente a qualidade de vida dos brasileiros. A persistência desses problemas destaca…
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Tragédia no Distrito Federal: Legislação em Questão Após Motorista Embriagado Atropelar Ciclistas
Em uma ocorrência trágica que chocou a comunidade do Distrito Federal, um motorista bêbado atropelou cinco ciclistas na tarde de ontem, 5 de abril de 2024. Duas das vítimas se encontram em estado crítico, lutando entre a vida e a morte. Este incidente traz à tona, mais uma vez, a…
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Crescente Impunidade em Mortes no Trânsito Gera Alarme Nacional
Todos os dias, as notícias trazem relatos de vidas perdidas no trânsito brasileiro, desencadeando uma onda de indignação pública frente à aparente impunidade dos responsáveis. A mídia desempenha um papel crucial ao divulgar essas tragédias, expondo uma realidade sombria: muitas dessas mortes, marcadas por ações dolosas, revelam uma intenção clara…
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STJ Decide que Robinho Será Preso no Brasil Após Homologação de Sentença Italiana
Em um julgamento marcante, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, após a conclusão do processo de homologação, o ex-jogador Robinho será preso em Santos, cidade onde reside. A decisão se baseia na impossibilidade de extraditar o brasileiro nato, seguindo o processo de transferência da pena solicitada pela Justiça…
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Entregador Sofre Agressão e Tem Veículo Destruído no Leblon, e Questiona Ciclo de Violência
Um jovem entregador sofreu agressões e teve seu triciclo destruído no Leblon, na Zona Sul do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (8). Mateus da Silva Ribeiro, 23 anos, que trabalha para um mercado local, estava a caminho de uma entrega quando o incidente ocorreu. Mateus relatou que um homem, após…
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