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AGU Avalia Medidas Contra Deputados por Disseminação de Fake News sobre Uso de Banheiros Unissex em Escolas
A Advocacia-Geral da União (AGU) está considerando tomar medidas legais contra os deputados federais Nikolas Ferreira e Filipe Barros, que disseminaram notícias falsas sobre a suposta determinação do Ministério dos Direitos Humanos para o uso de banheiros unissex nas escolas brasileiras. Após as publicações dos deputados em redes sociais, o…
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A Morosidade da Justiça: Uma Responsabilidade Compartilhada que Precisa de Solução
A morosidade da justiça é um problema crônico que afeta o sistema judiciário brasileiro e que, infelizmente, tem sido motivo de crescente insatisfação por parte dos cidadãos que buscam a justiça para resolver seus conflitos. Como operador do Direito, sinto-me compelido a abordar esse tema crucial e controverso, que exige…
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General Tomás Paiva: “Cumprir a Lei é Obrigação, não Mérito
Em uma declaração recente que levantou debates e reflexões sobre o papel das Forças Armadas no Brasil, o comandante do Exército, general Tomás Paiva, abordou a questão da legalidade e das responsabilidades institucionais. Em meio a alegações de que militares estariam envolvidos em discussões sobre um possível golpe de Estado…
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Ministério Público do Amazonas Concede Férias a Promotor que Fez Comentários Ofensivos
Na última semana, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) tomou uma decisão que tem gerado controvérsias e questionamentos. O promotor Walber Luís Silva do Nascimento, conhecido por seus comentários polêmicos, foi autorizado a tirar 20 dias de férias, conforme publicado na edição de quinta-feira (21) do Diário Oficial…
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Convite de Belarus a Lula para Discutir a Paz na Ucrânia
O presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, também conhecido como “o último ditador da Europa”, estendeu um convite ao ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva para visitar seu país e participar de discussões sobre a resolução do conflito na Ucrânia. Lukashenko governa Belarus com mão firme desde 1994, enfrentando acusações…
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Brasil Supera a Bélgica e Mantém Esperanças no Pré-Olímpico
Mesmo enfrentando o luto pela perda de Walewska, a Seleção Brasileira de vôlei feminino demonstrou sua força neste sábado. Em um desempenho dominante, o Brasil conquistou uma vitória tranquila sobre a Bélgica no Pré-Olímpico em Tóquio, vencendo por 3 sets a 0, com parciais de 25/18, 25/14 e 25/20. Esse…
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Prisão de Empresário no Espírito Santo Após Atos Golpistas e Desrespeito a Medidas Cautelares
O empresário Marcos Soares Moreira, acusado de envolvimento em atos golpistas ocorridos em janeiro, foi preso no Espírito Santo neste sábado, após determinação do ministro do STF, Alexandre de Moraes. A prisão se deu devido ao descumprimento de medidas cautelares, incluindo a proibição de usar redes sociais, após ele publicar…
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Alerta de Onda de Calor: Inmet Amplia Alerta Vermelho para 11 Estados e DF até Terça-feira (26)
Nos últimos dias, temos enfrentado uma onda de calor intensa que afeta várias regiões do Brasil. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de “grande perigo” devido às temperaturas excepcionalmente elevadas. Este alerta, que originalmente cobria nove estados e estava programado para encerrar no domingo, foi ampliado para…
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Julgamento da Descriminalização do Aborto Suspenso após Pedido de Destaque de Barroso
Após o voto da relatora, a ministra Rosa Weber, que defendeu a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, o ministro Luís Roberto Barroso solicitou um destaque que interrompeu o julgamento. Inicialmente realizado no plenário virtual, o caso será retomado em plenário físico, embora a data ainda não…
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Diretoria Municipal da ABA/RJ Marca Presença no Fórum de Proteção de Dados
Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023 – No último dia 20 de setembro, a Diretora-Adjunta da Associação Brasileira de Advogados do Rio de Janeiro (ABA/RJ), Dra. Cíntia Possas, @cintia_possas, participou ativamente do Fórum de Proteção de Dados, um evento de grande relevância para o cenário jurídico e tecnológico,…
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