Brasil
WordPress é a minha ferramenta de blog preferida e vou partilhar dicas e truques acerca de como a usar aqui.
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STF: Ministro André Mendonça Manifesta Voto Pró-Marco Temporal; Placar Empatado em 2 a 2
Em uma tarde de intensas deliberações no Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministro André Mendonça proferiu seu voto a favor da aplicação do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Contudo, devido à limitação de tempo, Sua Excelência não conseguiu concluir sua explanação, tornando necessário o adiamento do desfecho do…
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Senado Aprova Projeto que Restabelece Voto de Qualidade no Carf
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 30, o projeto de lei que reinstaura o voto de desempate em favor do governo nas deliberações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O projeto de lei (PL 2.384/23), originado na Câmara dos Deputados, permaneceu sem alterações e está agora a caminho da sanção…
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Ministério da Saúde Esclarece Priorização de Faustão na Fila de Transplantes por Motivos de Saúde
Após a bem-sucedida cirurgia de transplante de coração realizada no apresentador Fausto Silva, o Ministério da Saúde emitiu uma nota que traz esclarecimentos sobre a seleção do renomado comunicador para o procedimento. O Ministério, que normalmente não divulga atualizações semanais de transplantes cardíacos, forneceu informações relevantes sobre a última semana,…
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Análise da Lei nº 14.661/2023: Exclusão Imediata do Herdeiro Indigno
No dia 23 de agosto de 2023, o cenário jurídico do Brasil testemunhou um marco significativo com a sanção da Lei nº 14.661. Esta nova lei introduz uma emenda ao Código Civil (Lei nº 10.406/2002), inserindo o artigo 1.815-A, que aborda uma importante questão no contexto das relações familiares e…
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Lula Assina Medida Provisória para Taxação de Fundos Exclusivos de Super-Ricos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje uma medida provisória que traz uma nova perspectiva para o sistema tributário brasileiro. A medida prevê a cobrança de uma alíquota de 15% a 20% sobre os rendimentos de fundos exclusivos, nos quais há apenas um cotista. De acordo com as…
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