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Notícias
Prisão de Empresário no Espírito Santo Após Atos Golpistas e Desrespeito a Medidas Cautelares
O empresário Marcos Soares Moreira, acusado de envolvimento em atos golpistas ocorridos em janeiro, foi preso no Espírito Santo neste sábado, após determinação do ministro do STF, Alexandre de Moraes. A prisão se deu devido ao descumprimento de medidas cautelares, incluindo a proibição de usar redes sociais, após ele publicar…
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Brasil
Alerta de Onda de Calor: Inmet Amplia Alerta Vermelho para 11 Estados e DF até Terça-feira (26)
Nos últimos dias, temos enfrentado uma onda de calor intensa que afeta várias regiões do Brasil. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de “grande perigo” devido às temperaturas excepcionalmente elevadas. Este alerta, que originalmente cobria nove estados e estava programado para encerrar no domingo, foi ampliado para…
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Notícias
Julgamento da Descriminalização do Aborto Suspenso após Pedido de Destaque de Barroso
Após o voto da relatora, a ministra Rosa Weber, que defendeu a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, o ministro Luís Roberto Barroso solicitou um destaque que interrompeu o julgamento. Inicialmente realizado no plenário virtual, o caso será retomado em plenário físico, embora a data ainda não…
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Notícias
Diretoria Municipal da ABA/RJ Marca Presença no Fórum de Proteção de Dados
Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023 – No último dia 20 de setembro, a Diretora-Adjunta da Associação Brasileira de Advogados do Rio de Janeiro (ABA/RJ), Dra. Cíntia Possas, @cintia_possas, participou ativamente do Fórum de Proteção de Dados, um evento de grande relevância para o cenário jurídico e tecnológico,…
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Brasil
Celebração da Derrubada do Marco Temporal por Indígenas e Organizações Internacionais
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a controversa tese do marco temporal, o que resultou em uma celebração efusiva por parte de entidades representativas dos povos indígenas e organizações internacionais. Nas redes sociais, o tema rapidamente se tornou um dos mais discutidos na tarde desta…
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Brasil
Decisão de Fachin Confirma Prisão de Acusado na Morte de Genivaldo Santos
Nesta quinta-feira (21), em Brasília, o Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por manter a prisão de Kleber Nascimento Freitas, um dos três ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acusados de envolvimento na morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida em maio de 2022. A defesa do…
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Brasil
Auxílio-Aluguel para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica: Um Passo Crucial para a Proteção das Mulheres no Brasil
A violência doméstica é uma realidade triste e assustadora que afeta inúmeras mulheres em nosso país. A cada dia, essas vítimas corajosas lutam não apenas contra seus agressores, mas também contra as barreiras sociais e econômicas que muitas vezes as mantêm reféns de relacionamentos abusivos. É um problema profundamente enraizado…
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Brasil
Aviso do InfoGripe: Aumento de Casos de COVID-19 Ainda Preocupante
Brasilia, 20 de setembro de 2023 – Na Semana Epidemiológica 37, de 10 a 16 de setembro, o Boletim InfoGripe, vinculado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mantém um alerta constante em relação ao aumento de casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) associadas à COVID-19, principalmente nas regiões Sudeste e…
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Brasil
Advogados Brasileiros na Europa: Disposição e Coragem que Fazem a Diferença
Brasília, 20 de setembro de 2023 – Nos últimos anos, temos testemunhado uma crescente onda de advogados brasileiros que, munidos de coragem e determinação, estão cruzando fronteiras e indo além-mar para construir uma carreira e uma vida na Europa. De Portugal à Alemanha, da Itália à Suíça, esses profissionais têm desempenhado…
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Notícias
Análise da Lei Nº 14.674/2023: O Auxílio-Aluguel na Lei Maria da Penha
Por Esdras Dantas de Souza – Brasília, 19 de setembro de 2023 – Recentemente, o presidente da República sancionou a Lei Nº 14.674, de 14 de setembro de 2023, que introduz uma importante modificação na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A nova legislação prevê a concessão de auxílio-aluguel…
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