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Notícias
General da Reserva Ligado a Pazuello Tem Celular e Passaporte Apreendidos em Operação da PF
Nesta sexta-feira (29/9), o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes, associado a Eduardo Pazuello, foi alvo de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF). A ação faz parte da 18ª fase da Operação Lesa Pátria, que tem como objetivo identificar os participantes dos atos golpistas ocorridos em 8 de…
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Brasil
Mudanças no STF: Da Discrição à Exposição Pública
Nosso Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez reverenciado por sua discrição e respeito, passou por transformações significativas nos últimos anos, alterando sua imagem perante a população brasileira e gerando questionamentos sobre sua relação com a opinião pública. Antigamente, os ministros da Corte se destacavam pela sua discrição, evitando exposição na…
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Notícias
Lula Submetido a Cirurgia de Quadril em Brasília
Brasília, 29 de setembro de 2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), deu entrada no Hospital Sírio-Libanês, localizado em Brasília, às 8h desta sexta-feira (29), para uma intervenção cirúrgica no quadril, visando corrigir um quadro de artrose que o tem afligido com intensas…
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Direito
Posse da Nova Comissão da Mulher da Associação Brasileira de Advogados no Distrito Federal: Retomada das Comissões Locais
Brasília, DF, 28 de setembro de 2023 – O presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Esdras Dantas de Souza, deu mais um passo importante em direção à promoção dos direitos das mulheres ao realizar a solenidade de posse da nova Comissão da Mulher da ABA no Distrito Federal. A…
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Notícias
Senado Cancela, na Prática, Decisão do STF, e Aprova Estabelecimento de Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas
Brasília, 28 de setembro de 2023 – Nesta quarta-feira (27), o Senado aprovou o projeto de lei que define que os povos indígenas só terão direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa abordagem é conhecida como…
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Brasil
Sentença no Caso Miguel: Patrões de Mirtes Condenados a Pagar R$ 2 Milhões por Trabalho na Pandemia
Brasília, 28 de setembro de 2023 – A mãe do pequeno Miguel, vítima fatal, expressou seu desejo por justiça em meio à tragédia. A decisão judicial apontou que os empregadores assumiram a responsabilidade por possíveis danos causados à criança. Os réus, o ex-prefeito de Tamandaré Sergio Hacker Corte Real (PSB)…
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Direito
Advogada Michele Barreto Cattaneo: Referência no Direito Previdenciário e Comprometimento com o Desenvolvimento Regional
Michele Barreto Cattaneo, uma advogada de renome, tem se destacado tanto na Associação Brasileira de Advogados (ABA) quanto na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de Santa Catarina (OAB/SC), como uma verdadeira líder no campo do Direito Previdenciário. Sua carreira é marcada por realizações notáveis, sendo presidente da…
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Brasil
Comissões Nacionais da ABA Convocam a População para a Participação nas Eleições de Conselheiros Tutelares em Todo o País.
No dia 1º de outubro, serão realizadas em todo o Brasil eleições para a escolha dos membros dos Conselhos Tutelares. Esta é uma eleição unificada no país. Segundo informações dos órgãos oficiais Direitos Humanos do Governo Federal, naquele dia serão escolhidos conselheiros tutelares em todos os municípios brasileiros e no…
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Direito
Advogado Tiago Bech Kidricki Proferirá Palestra no Seminário sobre 100 Anos da Previdência Social e Direitos da Pessoa Idosa
Brasília, 27 de setembro de 2023 – O advogado Tiago Bech Kidricki será um dos palestrantes de destaque no Seminário “100 anos da Previdência Social no Brasil e Direitos da Pessoa Idosa”, um evento de relevância ímpar que ocorrerá no próximo dia 4 de outubro de 2023, às 14 horas.…
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Notícias
TSE Exclui Forças Armadas e STF da Fiscalização das Eleições por Unanimidade
Brasília, 27 de setembro de 2023 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão unânime nesta terça-feira (26) para remover as Forças Armadas da lista de entidades encarregadas de fiscalizar o processo eleitoral. Essas entidades têm autorização para acessar sistemas eleitorais desenvolvidos pelo tribunal e examinar o código-fonte, que…
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