-
Notícias
Polícia Federal Indicia Jair Bolsonaro e Autoridades por Suspeita de Tentativa de Golpe de Estado
Nesta quinta-feira, 21 de novembro de 2024, a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por suspeita de tentativa de golpe de Estado. Entre os indiciados estão figuras proeminentes, como o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na…
Ler Mais » -
Artigos
Pós-Leilão: Desafios e Soluções na Baixa de Gravames
Pós-Leilão: Desafios e Soluções na Baixa de Gravames Introdução Nos últimos anos, diversos investidores, na busca de diversificar seus investimentos, vêm apresentando maior interesse na aquisição de imóveis em leilão. O interesse se estende, ainda, para pessoas que pretendem adquirir moradia própria. Assim, os leilões de imóveis, atualmente, são de…
Ler Mais » -
Artigos
Vencer a Fome em Meio à Insensatez das Guerras: Um Chamado à Humanidade
A frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “Jamais venceremos a fome em meio à insensatez das guerras,” ressoa como um chamado urgente à reflexão global sobre as prioridades da humanidade. Em um mundo marcado por avanços tecnológicos e capacidade produtiva sem precedentes, a fome persiste como uma chaga…
Ler Mais » -
Artigos
Direitos dos Autistas: Uma Luta pela Inclusão com o Apoio da ABA
O Brasil deu passos importantes no reconhecimento dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente com a promulgação da Lei nº 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, que reconhece o autismo como uma deficiência para todos os efeitos legais. Essa conquista trouxe avanços significativos em áreas como…
Ler Mais » -
Artigos
Golpe Não Tem Espaço na Democracia: Um Chamado à Defesa do Estado de Direito
Opinião As recentes denúncias de tentativa de golpe no Brasil, amplamente divulgadas pela mídia, representam uma afronta gravíssima ao Estado Democrático de Direito. As informações revelam um suposto plano arquitetado por pessoas até agora identificadas como militares de alta patente e um policial federal, com o objetivo de derrubar o…
Ler Mais » -
Notícias
I Congresso Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência: Um Marco para a Inclusão e a Justiça
Nos dias 16 e 17 de maio de 2025, o I Congresso Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência reunirá juristas, defensores públicos e especialistas em Direito da Pessoa com Deficiência para discutir temas relevantes relacionados aos direitos e à inclusão dessas pessoas na sociedade. O evento será realizado no…
Ler Mais » -
Artigos
Preço vil nos leilões extrajudiciais
Resumo O presente artigo analisa as mudanças introduzidas pelo Marco Legal das Garantias nos artigos 26 e 27 da Lei nº 9514/97, abordando as motivações por trás dessas alterações, seus impactos jurídicos e econômicos, bem como a interpretação prática sobre o tema pelo STJ no julgamento do REsp 2096465-SP. Introdução…
Ler Mais » -
Internacional
“Conflito no Oriente Médio: Israel Continua Bombardeando e destruindo Gaza e o Líbano”
Desde o início de outubro de 2023, Israel intensificou suas operações militares na Faixa de Gaza e no Líbano, resultando em significativas perdas humanas, de civis, mulheres, idosos, crianças e deslocamentos populacionais. As Forças de Defesa de Israel (IDF) têm conduzido bombardeios aéreos e incursões terrestres com o objetivo declarado…
Ler Mais » -
Segurança Pública
Infiltração de Organizações Criminosas nos Poderes da República: Desafios Atuais e Medidas de Combate
Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado um aumento preocupante na infiltração de organizações criminosas nos Poderes da República, comprometendo a integridade das instituições democráticas e a segurança pública. Grupos como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e milícias têm expandido sua influência além das atividades ilícitas tradicionais, buscando penetrar…
Ler Mais » -
Segurança Pública
Desafios e Avanços na Segurança Pública no Brasil em 2024
Em 2024, a segurança pública no Brasil continua a ser um tema central nas discussões políticas e sociais, refletindo tanto desafios persistentes quanto avanços significativos. Dados recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública indicam uma redução nos índices de homicídios em diversas regiões, resultado de políticas integradas e investimentos em…
Ler Mais »