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Brasil
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro por coação em processo judicial
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o produtor de conteúdo Paulo Figueiredo, apontando a prática de coação em processo judicial. O caso gira em torno de tentativas de influenciar decisões da Suprema Corte brasileira, utilizando articulações…
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Política
Atos contra PEC da Blindagem e anistia fragilizam Câmara dos Deputados
Por Dante Navarro Manifestações nacionais mudam o cenário político No domingo (21), manifestações populares ocorreram em todas as capitais brasileiras contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e contra o projeto de lei que trata da anistia. Os atos representaram uma resposta direta às recentes votações realizadas…
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Brasil
STF tem maioria para definir competência em buscas no Congresso
Por Dante Navarro Supremo Tribunal Federal delimita competência exclusiva O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para estabelecer que apenas a própria Corte tem competência para autorizar operações de busca e apreensão realizadas nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares. Essa definição reforça a centralidade…
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Direito
Inteligência Artificial no Direito: riscos e oportunidades para a advocacia
Por Dante Navarro O avanço da inteligência artificial no mundo jurídico A inteligência artificial no Direito deixou de ser apenas uma tendência para se tornar uma realidade presente em diversos países, inclusive no Brasil. Ferramentas de automação jurídica, análise de documentos, predição de sentenças e até mesmo plataformas de consultoria…
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Direito
Nota Pública da Associação Brasileira de Advogados (ABA)
A Associação Brasileira de Advogados (ABA), entidade de âmbito nacional que congrega milhares de profissionais em todo o Brasil e no exterior, vem a público manifestar sua posição em defesa da classe trabalhadora diante do julgamento do Tema 1389, que trata da pejotização e que em outubro próximo será objeto…
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Direito
STF e o Debate sobre a Pejotização: O Tema 1389 e os Desafios para os Direitos Trabalhistas
Por Dante Navarro O que está em debate no STF e por que isso importa O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para outubro de 2025 uma audiência pública sobre o Tema 1389, que trata da chamada pejotização — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas, em vez de…
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Artigos
Prerrogativas desrespeitadas diariamente: a luta pela dignidade da advocacia
Por Esdras Dantas de Souza A advocacia é reconhecida pela Constituição Federal como função essencial à Justiça. No entanto, apesar dessa garantia, o que se vê no dia a dia é o constante desrespeito às prerrogativas profissionais de advogados e advogadas em todo o Brasil. Relatos de profissionais impedidos de…
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Brasil
Embraer apresenta novo visual do KC-390 Millennium em evento em Minas Gerais
Por Dante Navarro – Editor do Pauta Brasil A Embraer divulgou, nesta sexta-feira (19), o novo visual do avião de transporte tático militar KC-390 Millennium. A apresentação ocorreu em Confins (MG), durante um evento de aviação nas instalações da GOL Aerotech, responsável pela pintura da aeronave. O modelo, que já…
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Artigos
A blindagem parlamentar e o risco de imunidade total
Por Esdras Dantas de Souza Nos últimos dias, um tema tem gerado grande polêmica no cenário político brasileiro: a proposta de blindagem parlamentar que impediria deputados e senadores de serem investigados ou processados sem autorização deles próprios. Essa iniciativa, considerada absurda por especialistas, abre espaço para que crimes de toda…
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Artigos
Fake News: o impacto das notícias falsas na sociedade brasileira
Por Dante Navarro As fake news, ou notícias falsas, tornaram-se um dos maiores desafios do século XXI. Com a ascensão das redes sociais e a facilidade de compartilhamento de informações, a disseminação de conteúdos enganosos passou a afetar diretamente a política, a economia e a vida social dos cidadãos. O…
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