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Notícias
A Advocacia no Rio Grande do Norte: Tecnologia, Capacitação e Excelência Jurídica
A advocacia no Rio Grande do Norte tem enfrentado uma série de desafios que são comuns à prática jurídica em todo o Brasil. No entanto, os advogados potiguares têm demonstrado uma capacidade notável de superação e adaptação, recorrendo à tecnologia e ao aprimoramento contínuo para garantir a defesa eficaz dos…
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ABA
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E SUA INTER-RELAÇÃO COM O DIREITO DO CONSUMIDOR
ABORDAGEM HISTÓRICA. NOTAS INTRODUTÓRIAS O aprofundamento da preocupação com a questão energética e da concepção de estratégias de obtenção de energia através de fontes renováveis é notado e decorrente, claramente, da denominada crise do petróleo, um divisor de águas observado pelo resto do mundo em 1973 quando da efetiva…
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Brasil
Novas Regras de Fiscalização da Receita Federal: O que Muda para o PIX e Outras Transações Financeiras
Recentemente, a Receita Federal anunciou uma atualização significativa nas regras de fiscalização sobre as transações financeiras dos contribuintes, o que gerou uma onda de preocupação e confusão entre os cidadãos. É crucial entender que o monitoramento dessas movimentações por parte da Receita não é novidade. No entanto, as mudanças recém-anunciadas…
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Artigos
Inovação e Internet: Chaves para o Sucesso no Mercado Jurídico
Em um mundo cada vez mais digitalizado, a inovação tem se tornado uma ferramenta indispensável para os profissionais do Direito que buscam se destacar em um mercado competitivo. Para os advogados, especialmente aqueles associados à Associação Brasileira de Advogados, além do estudo técnico necessário e importantíssimo para o exercício da…
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ABA
AS EMPRESAS PODEM MONITORAR SEUS FUNCIONÁRIOS EM TELETRABALHO?
Não é de hoje que o monitoramento de funcionários em teletrabalho é uma realidade. Mas a questão é: essa atividade é legal? E se sim, existe limite para esse monitoramento? Primeiramente, vamos entender o que é teletrabalho. A previsão legal para o teletrabalho aparece no art. 6º da CLT, e…
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Brasil
Ministro Alexandre de Moraes Reitera: Redes Sociais Devem Respeitar Leis Brasileiras
Em recente declaração, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizou a necessidade de as redes sociais respeitarem as leis brasileiras para continuarem suas operações no país. A afirmação foi feita durante uma cerimônia que marcou os dois anos dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de…
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Política
Transição na Secom: Sidônio Palmeira Assumirá Comando com Foco em Comunicação Digital
Na mais recente mudança no cenário político brasileiro, Sidônio Palmeira, notável publicitário que atuou na campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022, foi confirmado como o novo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo. Esta decisão foi anunciada após a reunião entre o presidente Lula,…
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Notícias
Dra. Andreia Prado: Excelência em Advocacia e Liderança na ABA Bahia
A Dra. Andreia Prado tem se destacado como uma figura central na Associação Brasileira de Advogados (ABA) no Estado da Bahia, onde atua como Diretora. Com uma carreira sólida em Direito Civil, Processual e Militar, além de sua atuação como assessora parlamentar, Dra. Prado tem sido uma peça fundamental para…
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Segurança Pública
A Transformação da Inteligência Contra Extremismo no DF: Rumo à Permanência
O governo do Distrito Federal (GDF) está considerando tornar permanente uma divisão especial de inteligência criada inicialmente para lidar com ameaças extremistas, como resposta imediata a um ataque ocorrido em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 13 de novembro. Essa unidade, estabelecida temporariamente para garantir a segurança durante…
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Direito
Supremo Tribunal Federal Define Limites de Estabilidade para Funcionários da OAB-RJ
Em uma decisão relevante para a jurisprudência trabalhista brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) firmou entendimento sobre a estabilidade dos funcionários da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ). O tribunal, de forma unânime, estabeleceu que apenas os servidores contratados inicialmente sob regime estatutário, que estão…
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