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Brasil
Evento na UNIG Marca Comemoração de 50 Anos do Curso de Direito e Destaca Importância do Direito Digital
No recente Seminário Internacional de Direito Digital, realizado pela Universidade Iguaçu (UNIG), importantes temas foram abordados em comemoração aos 50 anos do Curso de Direito da instituição. O evento, que se destacou por seu caráter inovador e relevância acadêmica, reuniu especialistas e acadêmicos para discutir as perspectivas e desafios do…
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Brasil
1º de Maio: Dia do Trabalhador e a Urgente Necessidade de Reduzir Desigualdades no Brasil
No Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, é imprescindível refletir sobre as disparidades socioeconômicas que persistem na estrutura de trabalho do Brasil. Enquanto grandes empresas, bancos e milionários prosperam, ampliando suas fortunas, uma vasta maioria dos trabalhadores enfrenta condições de trabalho que nem sempre respeitam sua dignidade nem…
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Brasil
GDF Decreta Luto Oficial de Três Dias pelo Falecimento do Dr. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto
Governo do Distrito Federal anunciou hoje, 28 de abril de 2024, um luto oficial de três dias em homenagem ao Dr. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto, membro honorário vitalício da OAB DF. O decreto nº 45.749 foi publicado em edição extra do Diário Oficial, marcando o profundo respeito e…
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Artigo: GANHOS PARA A SOCIEDADE COM A ADOÇÃO POR ESTADOS/MUNICÍPIOS DA NOVA GOVERNANÇA PÚBLICA
RESUMO Gestão Pública, como ciência e como profissão, pode ser entendida como as ações desenvolvidas pelos gestores públicos, relacionadas com os problemas que a sociedade clama por solução junto ao setor público. Envolve as organizações públicas estatais, principalmente do poder executivo, junto com os arranjos colaborativos de governança em…
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Brasil
Perda Lamentável: Dr. Juliano Costa Couto, Líder Jurídico e Ex-Presidente da OAB-DF, Falece em Brasília
O cenário jurídico brasileiro perdeu uma de suas figuras mais emblemáticas com o falecimento de Dr. Juliano Costa Couto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal. Dr. Costa Couto faleceu ontem em Brasília após uma carreira distinta marcada por um compromisso inabalável com a justiça e…
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Direito
Presidente da ABA intensifica atuação internacional em prol dos advogados brasileiros na Europa
Esta semana, o presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Esdras Dantas de Souza, protagonizou uma agenda intensa e estratégica na arena internacional, dedicada a fortalecer os laços e oferecer suporte aos advogados brasileiros na Europa. As atividades incluíram a posse da Comissão de Advogados da ABA na Europa, reuniões…
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Senado recebe anteprojeto do novo Código Civil para análise e discussão
Na quarta-feira (17) da semana passada, o Senado Federal foi palco da recepção oficial do anteprojeto do novo Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas. A entrega aconteceu durante uma sessão de debates temáticos, convocada para discutir as sugestões de mudanças e atualizações neste conjunto de regras que moldam…
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Brasil
Associação Brasileira de Advogados lança projeto “Conexão Saúde” para enfrentar neoplasias malignas
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) anunciou hoje o lançamento do projeto “Conexão Saúde: Encontros Mensais sobre Neoplasia Maligna”, uma iniciativa contínua destinada a conectar pessoas afetadas pelo câncer para compartilhar conhecimentos, direitos e experiências relacionadas ao tratamento e à compreensão das neoplasias malignas. Com o intuito de abordar os…
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Brasil
Convenção Anual da ABA em Brasília: Um Ponto de Encontro para Inovação e Parcerias Jurídicas
O presidente da Associação Brasileira de Advogados (ABA), Esdras Dantas de Souza, confirmou nesta segunda-feira, dia 22 de abril, que a XXII Convenção Anual da entidade será realizada no renomado Kubitschek Plaza, em Brasília. O hotel, situado no Eixo Monumental, muito próximo à Esplanada dos Ministérios e à Praça dos…
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Brasil
Direito à Saúde para Pessoas com Deficiência: Garantindo Acesso Universal e Igualitário
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, mais conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), estabelece uma série de direitos e garantias para esse segmento da população. Entre eles, destaca-se o direito à saúde, consagrado no artigo 18 do…
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