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Brasil
O Impacto da Desinformação nas Redes Sociais: Uma Crítica à Postura de Políticos Eleitos
As redes sociais têm o poder de conectar pessoas, disseminar conhecimento e fomentar debates construtivos. No entanto, essa mesma ferramenta pode ser usada de maneira irresponsável, transformando-se em um canal para a disseminação de desinformação e ódio. Lamentavelmente, essa prática tem sido cada vez mais adotada por alguns políticos que,…
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ABA
Propaganda Política em Condomínios: Entenda as Regras e Evite Problemas
A proximidade de períodos eleitorais traz à tona a discussão sobre a permissão e regulamentação da propaganda política em condomínios. A utilização de bandeiras, adesivos, totens e outros materiais de campanha em áreas privadas ou comuns pode gerar conflitos entre condôminos, além de levantar importantes questões legais. Neste artigo, analisaremos…
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ABA
Capacitação em Inteligência Emocional: Uma Nova Iniciativa da Associação Brasileira de Advogados
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) está promovendo um avanço significativo em sua missão de fomentar o crescimento e o reconhecimento profissional de seus associados com o lançamento de seu segundo treinamento de 2025, focado em Inteligência Emocional. Este curso exclusivo para os associados da ABA ocorrerá de 10 a…
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Brasil
A Responsabilidade Civil na Era das Fake News: Uma Análise Jurídica sobre a Reparação de Danos
Em tempos de disseminação rápida e ampla de informações através das redes sociais e outros meios digitais, o fenômeno das notícias falsas, ou “fake news”, tornou-se uma preocupação central na sociedade contemporânea. Com efeitos que vão desde a influência em processos democráticos até danos individuais significativos, a questão da responsabilização…
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Artigos
Advocacia em Transformação: Desafios e Oportunidades na Busca pela Excelência Profissional
A advocacia, profissão venerada por sua tradição e rigor ético, enfrenta hoje um panorama de rápidas mudanças e desafios significativos. Em meio à crescente competição e às demandas de um mercado em constante evolução, advogados e advogadas são chamados a se reinventar continuamente, buscando não apenas a excelência técnica, mas…
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Notícias
A Advocacia no Rio Grande do Norte: Tecnologia, Capacitação e Excelência Jurídica
A advocacia no Rio Grande do Norte tem enfrentado uma série de desafios que são comuns à prática jurídica em todo o Brasil. No entanto, os advogados potiguares têm demonstrado uma capacidade notável de superação e adaptação, recorrendo à tecnologia e ao aprimoramento contínuo para garantir a defesa eficaz dos…
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ABA
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEL E SUA INTER-RELAÇÃO COM O DIREITO DO CONSUMIDOR
ABORDAGEM HISTÓRICA. NOTAS INTRODUTÓRIAS O aprofundamento da preocupação com a questão energética e da concepção de estratégias de obtenção de energia através de fontes renováveis é notado e decorrente, claramente, da denominada crise do petróleo, um divisor de águas observado pelo resto do mundo em 1973 quando da efetiva…
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Brasil
Novas Regras de Fiscalização da Receita Federal: O que Muda para o PIX e Outras Transações Financeiras
Recentemente, a Receita Federal anunciou uma atualização significativa nas regras de fiscalização sobre as transações financeiras dos contribuintes, o que gerou uma onda de preocupação e confusão entre os cidadãos. É crucial entender que o monitoramento dessas movimentações por parte da Receita não é novidade. No entanto, as mudanças recém-anunciadas…
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Artigos
Inovação e Internet: Chaves para o Sucesso no Mercado Jurídico
Em um mundo cada vez mais digitalizado, a inovação tem se tornado uma ferramenta indispensável para os profissionais do Direito que buscam se destacar em um mercado competitivo. Para os advogados, especialmente aqueles associados à Associação Brasileira de Advogados, além do estudo técnico necessário e importantíssimo para o exercício da…
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ABA
AS EMPRESAS PODEM MONITORAR SEUS FUNCIONÁRIOS EM TELETRABALHO?
Não é de hoje que o monitoramento de funcionários em teletrabalho é uma realidade. Mas a questão é: essa atividade é legal? E se sim, existe limite para esse monitoramento? Primeiramente, vamos entender o que é teletrabalho. A previsão legal para o teletrabalho aparece no art. 6º da CLT, e…
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