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Brasil
ABA protagoniza avanço histórico na defesa dos direitos das pessoas com deficiência
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) alcançou um marco histórico ao propor sua primeira Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, fruto do trabalho incansável da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ABA na Região Sudeste, presidida pelo advogado André…
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Espoerte
São Paulo pede exclusão de árbitro e cogita não priorizar o Paulistão 2026: crise na arbitragem paulista
O São Paulo Futebol Clube oficializou sua insatisfação com a arbitragem da semifinal do Campeonato Paulista de 2025, disputada contra o Palmeiras. O clube enviou um ofício à Federação Paulista de Futebol (FPF), solicitando a exclusão do árbitro Flávio Rodrigues de Souza do quadro da entidade e levantando a possibilidade…
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Artigos
TJSP Nega Justiça Gratuita a Servidores Endividados: Por que isso acontece e como vencer essa batalha?
O Pedido e a Resposta Que Mudou Tudo João dedicou 25 anos de sua vida ao serviço público. Trabalhou de sol a sol, sempre acreditando na estabilidade do seu emprego e no respeito que teria no final da carreira, mas a realidade foi outra. A vida aconteceu, como acontece com…
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Direito
A Reforma Tributária e o Papel Estratégico da RENAT para Advogados Tributaristas
A Reforma Tributária está promovendo uma profunda transformação no cenário fiscal brasileiro. Para advogados tributaristas, compreender essas mudanças não é apenas uma necessidade, mas uma oportunidade de crescimento e posicionamento no mercado jurídico. Estar atualizado e bem-informado pode ser o diferencial para se destacar em meio a um ambiente altamente…
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Brasil
Medidas do Governo para Baratear os Alimentos: Estratégias e Impactos
A alta dos preços dos alimentos tem sido uma preocupação constante para os brasileiros, impactando diretamente o custo de vida e a segurança alimentar da população. Para enfrentar esse desafio, o governo federal tem adotado uma série de medidas para reduzir os preços e garantir maior acessibilidade aos produtos básicos.…
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Artigos
Entrevista: Cairo David e os desafios da Tributação Internacional, Offshore e Trust
Em um mundo cada vez mais globalizado, a tributação internacional se tornou um dos temas mais estratégicos e complexos do Direito. Empresas, investidores e famílias precisam lidar com regulamentações de múltiplas jurisdições, e a escolha de uma estrutura tributária eficiente pode fazer toda a diferença no sucesso de suas operações.…
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Notícias
Fake News nas Redes Sociais: Você Pode Ser Processado por Divulgação de Informações Falsas
Nos últimos anos, a disseminação de fake news se tornou um problema crescente, especialmente com o avanço das redes sociais. Muitas pessoas compartilham informações sem verificar a veracidade dos fatos, sem perceber que isso pode gerar graves consequências jurídicas. O que poucos sabem é que divulgar uma notícia falsa pode…
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Brasil
Ainda Estou Aqui” Faz História no Oscar e Celebra o Cinema Brasileiro no Palco Mundial
Ontem, na 97ª cerimônia do Oscar, o cinema brasileiro alcançou um marco histórico com a vitória de “Ainda Estou Aqui” na categoria de Melhor Filme Internacional. Dirigido por Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres, o filme narra a comovente história de Eunice Paiva, que enfrentou os desafios impostos pela…
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Internacional
O Governo Trump e a Descontinuidade da Equipe 18F: Impactos e Repercussões
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por meio do Departamento de Eficiência Governamental, liderado pelo bilionário Elon Musk, descontinuou a equipe 18F, um grupo de especialistas em tecnologia que atuava na modernização digital dos serviços federais. Criada em 2014 durante o governo do ex-presidente Barack Obama, a…
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Artigos
Questões Laborais relacionadas às Vítimas de Violência Doméstica em Portugal
Infelizmente os crimes de violência doméstica são praticados desde os primórdios da humanidade, contudo, somente na história recente é que começou-se repudiar este tipo de tratamento e como não deveria deixar de ser, o ordenamento jurídico mundial passou a impor regras claras para punição dos agressores e proteção das vítimas.…
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