-
Notícias
Ministros do STF veem Eduardo Bolsonaro como instrumento das big techs contra regulação das redes
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem atuado como uma espécie de “instrumento das big techs” na ofensiva contra a Corte e contra eventuais avanços na regulação das redes sociais no Brasil. A análise, segundo informações veiculadas pelo portal G1, decorre…
Ler Mais » -
Notícias
Ex-diretor da PRF confirma ordem para blitz antes da eleição de 2022, mas nega fiscalizar eleitores
Em depoimento prestado nesta terça-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-diretor de operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Djairlon Henrique Moura, confirmou ter recebido ordens do então ministro da Justiça, Anderson Torres, para realizar operações de fiscalização em ônibus que saíam de São Paulo com destino ao Nordeste,…
Ler Mais » -
Política
Eduardo Bolsonaro é alvo de inquérito no STF por suposta coação internacional e articulações contra autoridades brasileiras
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está sendo formalmente investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), por suspeita de coação no curso de processo e de articular, diretamente dos Estados Unidos, ações contra autoridades brasileiras, especialmente ministros do próprio STF. A decisão partiu do…
Ler Mais » -
Artigos
CARROS ELÉTRICOS EM CONDOMÍNIOS: UM NOVO DESAFIO JURÍDICO, TÉCNICO E COLETIVO
A chegada dos carros elétricos à rotina dos brasileiros está movimentando não apenas o mercado automotivo, mas também a gestão condominial. A princípio, pode parecer uma simples questão de instalar uma tomada na garagem. Mas, na prática, o cenário é bem mais complexo — e digo isso com base em…
Ler Mais » -
ABA
“A Dignidade Não Envelhece: Um Chamado à Gratidão”
Vivemos em uma época em que tanto se fala em empatia, mas pouco se pratica no que diz respeito àqueles que mais merecem: os idosos. Muitos pais e mães passaram a vida inteira trabalhando, renunciando a sonhos e confortos pessoais para garantir dignidade, estudo e proteção aos seus filhos. Hoje,…
Ler Mais » -
Artigos
Congresso Nacional de Direito da Pessoa com Deficiência da ABA
No Congresso Nacional de Direito da Pessoa com Deficiência da ABA será lançada a obra PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Esta obra, fruto de um estudo inovador, foi escrita pela Pós-Doutora Priscilla Machado, Presidente da Comissão Nacional de Direito da Pessoa com Deficiência da ABA. No livro,…
Ler Mais » -
Brasil
ABA promove segunda edição do projeto “Mulheres em Destaque” na Marina da Glória com debate sobre a participação feminina na política
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) realizou, na última sexta-feira (25), na Marina da Glória, no Rio de Janeiro, a segunda edição do projeto “Mulheres em Destaque”, idealizado pela Diretora da ABA, Elaine Molinaro. O evento reuniu autoridades, advogadas, lideranças femininas e membros da sociedade civil para debater o tema…
Ler Mais » -
Artigos
Posse de mais uma Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência na ABA!
No dia 16 de março de 2025, a Diretoria do Município de Maricá – RJ realizou a cerimônia de posse da Comissão de Direitos e Garantias da Pessoa com Deficiência. O evento contou com a presença da Dra. Eliane Molinaro, Diretora da ABA no Rio de Janeiro, e da Dra.…
Ler Mais » -
Brasil
Senado aprova modernização de acordo tributário com a China: impulso para investimentos e cooperação fiscal
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 343/2024, que atualiza o acordo firmado entre Brasil e China para evitar a dupla tributação do Imposto de Renda, garantir maior segurança jurídica e combater a evasão fiscal. O texto segue agora para promulgação. O parecer favorável…
Ler Mais » -
Internacional
Papa Francisco: O Legado de um Pastor dos Pobres
Na manhã desta segunda-feira, 21 de abril de 2025, o mundo despediu-se de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, que faleceu aos 88 anos na Casa Santa Marta, no Vaticano, após complicações de uma pneumonia bilateral. Sua partida encerra um pontificado de 11 anos marcado por uma profunda dedicação aos…
Ler Mais »