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Notícias
Bloqueio do X: 1ª Turma do STF Julgará Decisão de Moraes Nesta Segunda
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá nesta segunda-feira (2) para julgar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o funcionamento do X (antigo Twitter) em todo o Brasil. A determinação de Moraes será analisada em uma sessão virtual extraordinária, com duração de 24 horas,…
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Artigos
Direito à Saúde do Idoso: A Importância do Atendimento Domiciliar e da Assistência Integral em Todas as Regiões
O direito à saúde é um dos pilares fundamentais para garantir a dignidade e o bem-estar dos idosos no Brasil. Contudo, muitas vezes, a assistência necessária não chega até aqueles que mais precisam, especialmente os que estão acamados ou impossibilitados de se locomover, seja em áreas urbanas ou rurais. A…
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Segurança Pública
ABA Clama por Providências Rigorosas Contra Crimes de Violência Doméstica e Feminicídio
À medida que iniciamos o mês de setembro, a Associação Brasileira de Advogados (ABA) reforça sua esperança de que o poder público, em especial a magistratura, adote medidas mais rigorosas contra os acusados de violência doméstica, feminicídio e outros crimes cometidos contra as mulheres. Com o aumento constante de notícias…
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Notícias
Participe do I Congresso Nacional de Direito Bancário – ABA: Uma Oportunidade Imperdível para Advogados e Advogadas
A Associação Brasileira de Advogados (ABA) tem o prazer de anunciar o I Congresso Nacional de Direito Bancário, um evento que promete ser um marco no calendário jurídico de 2024. Este é o momento para você, advogado ou advogada, se aprofundar nas temáticas mais relevantes e atuais do direito bancário,…
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Notícias
Anatel Notifica Operadoras para Bloquear Acesso ao X, e Usuários Já Relatam Interrupções
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou neste sábado (31) que já notificou as operadoras de internet no Brasil para suspender o acesso de seus clientes à rede social X, conforme ordem emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Estima-se que a medida afete cerca de…
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Política
Congresso e Governo Enfrentam Dificuldades para Garantir Transparência no Orçamento Secreto, Relatam ao STF
Em reunião realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), representantes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do governo federal expuseram as dificuldades que enfrentam para assegurar a transparência do chamado “orçamento secreto”. Segundo a ata do encontro, à qual o blog teve acesso, os órgãos afirmaram ser inviável identificar…
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Artigos
O Valor do Exercício da Advocacia: Pilar de Justiça e Defesa dos Direitos
A advocacia, desde os primórdios da civilização, tem sido um dos pilares fundamentais da justiça e da democracia. O advogado é o profissional que, com coragem e conhecimento, atua como guardião dos direitos dos cidadãos, assegurando que a lei seja aplicada de maneira justa e equitativa. No Brasil, o exercício…
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Internacional
ABA empossa novos membros em cinco países, ampliando rede global de advogados brasileiros
A Associação Brasileira de Advogados (ABA), deu um passo significativo em sua missão de promover o crescimento e o reconhecimento profissional dos advogados brasileiros, tanto no Brasil quanto no exterior. Na tarde de ontem, o presidente da ABA, Esdras Dantas, empossou novos membros em cinco países: Suíça, Portugal, Argentina, Itália…
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Internacional
Secretário-Geral da ONU Critica Inércia das Grandes Potências Diante das Guerras Globais
Nesta quarta-feira, 28 de agosto, o Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, fez uma declaração contundente sobre a falta de ação dos principais países do mundo em relação às guerras em curso. Guterres criticou a inércia dessas nações, acusando-as de permitir a prolongação dos conflitos globais, especialmente…
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Notícias
Governo autoriza alistamento voluntário de mulheres no serviço militar
Nesta quarta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que permite o alistamento voluntário de mulheres no Serviço Militar. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), será válida a partir do processo de alistamento de 2025, que ocorrerá entre janeiro e junho. Até…
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