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Política
Alcolumbre segue regimento e arquiva PEC da Blindagem
Por Dante Navarro A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, foi rejeitada nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O colegiado considerou a proposta inconstitucional e decidiu, de forma unânime, pelo seu arquivamento. Diante desse resultado,…
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Brasil
Lula participa de ato internacional em defesa da democracia em Nova York
Por Dante Navarro Reunião internacional reúne chefes de Estado pela democracia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira (24) de um ato em Nova York voltado à defesa da democracia e ao combate ao extremismo. O encontro foi realizado em paralelo à 80ª Assembleia Geral da Organização…
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Política
Motta barra Eduardo Bolsonaro como líder da minoria e abre caminho para cassação por faltas
Por Dante Navarro Câmara dos Deputados em debate sobre liderança da minoria O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indeferiu a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para o cargo de líder da minoria. A decisão ocorreu após parecer técnico da Secretaria-Geral da Mesa, que apontou a impossibilidade…
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Artigos
Dos Crimes Contra a Vida: Entenda os Principais Tópicos para Concursos Públicos
Por Esdras Dantas de Souza Introdução Os crimes contra a vida são um dos temas mais cobrados em provas de concursos públicos, principalmente em carreiras jurídicas e policiais. A matéria é fundamental não apenas por sua relevância social, mas também pela frequência com que aparece em editais de Delegado, Promotor…
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Brasil
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro por coação em processo judicial
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o produtor de conteúdo Paulo Figueiredo, apontando a prática de coação em processo judicial. O caso gira em torno de tentativas de influenciar decisões da Suprema Corte brasileira, utilizando articulações…
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Política
Atos contra PEC da Blindagem e anistia fragilizam Câmara dos Deputados
Por Dante Navarro Manifestações nacionais mudam o cenário político No domingo (21), manifestações populares ocorreram em todas as capitais brasileiras contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e contra o projeto de lei que trata da anistia. Os atos representaram uma resposta direta às recentes votações realizadas…
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Brasil
STF tem maioria para definir competência em buscas no Congresso
Por Dante Navarro Supremo Tribunal Federal delimita competência exclusiva O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para estabelecer que apenas a própria Corte tem competência para autorizar operações de busca e apreensão realizadas nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares. Essa definição reforça a centralidade…
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Direito
Inteligência Artificial no Direito: riscos e oportunidades para a advocacia
Por Dante Navarro O avanço da inteligência artificial no mundo jurídico A inteligência artificial no Direito deixou de ser apenas uma tendência para se tornar uma realidade presente em diversos países, inclusive no Brasil. Ferramentas de automação jurídica, análise de documentos, predição de sentenças e até mesmo plataformas de consultoria…
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Direito
Nota Pública da Associação Brasileira de Advogados (ABA)
A Associação Brasileira de Advogados (ABA), entidade de âmbito nacional que congrega milhares de profissionais em todo o Brasil e no exterior, vem a público manifestar sua posição em defesa da classe trabalhadora diante do julgamento do Tema 1389, que trata da pejotização e que em outubro próximo será objeto…
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Direito
STF e o Debate sobre a Pejotização: O Tema 1389 e os Desafios para os Direitos Trabalhistas
Por Dante Navarro O que está em debate no STF e por que isso importa O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para outubro de 2025 uma audiência pública sobre o Tema 1389, que trata da chamada pejotização — prática em que empresas contratam trabalhadores como pessoas jurídicas, em vez de…
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