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Artigos
Abuso Sexual Infantil: ATÉ QUANDO SEREMOS CONIVENTES?
No dia 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sanches de 8 anos de idade, foi sequestrada por membros de uma família tradicional de Espírito Santo. A menina foi espancada, drogada, violentada e morta pelos criminosos. Seu corpo foi encontrado desfigurado por ácido, numa mata em Vitória. O crime foi…
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Artigos
Leilão de imóvel com usufruto
Por: Joyce Loyola Muito tem se falado ultimamente sobre leilões. Mas, um famoso Direito Real tem tirado o sono dos arrematantes e advogados que prestam assessoria para leilões: o usufruto. Ao se deparar com uma matrícula de imóvel gravada com usufruto, as pessoas já riscam o imóvel da lista e…
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Notícias
Iniciativas de capacitação em tecnologia buscam oferecer profissão para jovens e acabar com a falta de profissionais no setor
Em São Paulo, cursos de capacitação têm exatamente o objetivo de preparar jovens para o trabalho em uma área que está precisando muito de profissionais. O estudante João Victor Santos Pereira sempre foi fanático por games. Só não imaginava que teria a chance de conhecer os códigos dessa tecnologia, nem…
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Brasil
Análise da Lei nº 14.661/2023: Exclusão Imediata do Herdeiro Indigno
No dia 23 de agosto de 2023, o cenário jurídico do Brasil testemunhou um marco significativo com a sanção da Lei nº 14.661. Esta nova lei introduz uma emenda ao Código Civil (Lei nº 10.406/2002), inserindo o artigo 1.815-A, que aborda uma importante questão no contexto das relações familiares e…
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Política
Mercado de Trabalho Brasileiro Apresenta Crescimento com a Abertura de 142 mil Vagas Formais em Julho
Dados do Caged revelam que o mês registrou mais admissões do que desligamentos, impulsionando o mercado de trabalho no país. No cenário econômico brasileiro, o mês de julho trouxe uma notícia positiva para o mercado de trabalho, conforme apontado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), cujos dados foram…
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Brasil
Lula Assina Medida Provisória para Taxação de Fundos Exclusivos de Super-Ricos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje uma medida provisória que traz uma nova perspectiva para o sistema tributário brasileiro. A medida prevê a cobrança de uma alíquota de 15% a 20% sobre os rendimentos de fundos exclusivos, nos quais há apenas um cotista. De acordo com as…
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Política
Seminário Viva, Mulher: Celebrando 17 Anos da Lei Maria da Penha
Na próxima quinta-feira, dia 31/08, das 14h às 17h, a Comissão da Mulher da Associação Brasileira de Advogados (ABA) convida para mais uma edição impactante do projeto Vivia, Mulher, Combate ao Feminicídio, no auditório da OAB Barra da Tijuca, em parceria com a Coordenação de Direito das Mulheres da ESA…
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Política
Presidente Lula Indica Dra. Daniela Teixeira para Ministra do STJ, em Reconhecimento à Excelência na Advocacia
Advogada Brasiliense Recebe Indicação para Vaga no STJ Reservada a Profissionais da Advocacia Nesta terça-feira, 29, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou uma indicação significativa ao anunciar a advogada Daniela Teixeira como sua escolha para assumir uma cadeira de ministra no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Dra.…
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